Curiosidades

RAPAZ DE JALES VOLTA A PEDIR INDENIZAÇÃO NA JUSTIÇA, ALEGANDO TER SIDO PRESO EM 2018 POR FALHA DA PREFEITURA



Um rapaz de Jales, morador do Jardim Primavera, está acionando a Prefeitura na Justiça e pedindo uma indenização por danos morais, no valor de R$ 85 mil, sob a alegação de que ele teria sido preso por um erro da municipalidade.

E.N.S., a suposta vítima, foi denunciado criminalmente pelo Ministério Público de Jales, em maio de 2016, por crime ambiental (pichação de edificação ou monumento urbano), sendo condenado pela Justiça a cumprir uma pena privativa de liberdade de 04 anos de detenção com regime inicial aberto, substituída por uma pena de prestação de serviços à comunidade.

Designado para prestar serviços à Prefeitura de Jales, o rapaz foi escalado por servidores para auxiliar na recuperação da decoração natalina do município. Ele teria cumprido a contento a prestação de serviços à municipalidade para a qual foi designado, mas, por algum motivo a Prefeitura teria se manifestado diversas vezes perante o Juizado Especial Cível e Criminal de Jales, informando erroneamente que a prestação de serviços não estava sendo cumprida.

O rapaz afirma que as informações equivocadas da Prefeitura levaram a Justiça a decretar a prisão do rapaz em um estabelecimento prisional, de forma que, ao final de março de 2018, ele foi transferido para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de São José do Rio Preto, onde ficou recolhido pelo período de 17 dias.

Essa não é a primeira vez que E.N.S., a suposta vítima, recorre à Justiça com um pedido de indenização por conta da alegada falha da Prefeitura. Em julho de 2018, ele ingressou com uma ação indenizatória, pedindo os mesmos R$ 85 mil.

Um mês depois, em agosto de 2018, ele desistiu da ação. O motivo: a Prefeitura teria apresentado documentos que mostravam que o rapaz realmente trabalhou na recuperação da decoração natalina, mas não houve prestação de serviços comunitários, já que ele estaria vinculado a uma empresa terceirizada e teria recebido uma grana pelo trabalho.


RECEBA NOTÍCIAS NO SEU WHATSAPP!
Receba gratuitamente uma seleção com as principais notícias do dia.

Mais sobre Curiosidades