A promotora de Justiça Carmen Eliza Bastos de Carvalho, do Ministério Público do Rio, ganhou o noticiário quando, em novembro de 2019, passaram a circular nas redes sociais fotos dela vestindo camiseta de apoio ao presidente Jair Bolsonaro e ao lado do deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL), que quebrou uma placa com o nome da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ). Na época, ela integrava a equipe encarregada pela investigação do assassinato da parlamentar e acabou pedindo baixa do caso dizendo ser alvo de “ataques ideológicos”.
O nome da promotora volta a repercutir agora que ela foi transferida para a Promotoria Eleitoral responsável pelo inquérito que apura se houve falsidade ideológica eleitoral nas declarações de bens do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho mais velho do presidente, na campanha para deputado estadual em 2014.
A investigação em questão mira a declaração de valores diferentes atribuídos a um mesmo apartamento em Laranjeiras, na zona sul do Rio, nas prestações de contas entregues por Flávio à Justiça Eleitoral em 2014 e 2016. No intervalo de dois anos, o imóvel foi declarado com um valor R$ 142 mil menor. A compra e venda de imóveis também é um dos focos da investigação que denunciou Flávio Bolsonaro por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no caso das “rachadinhas”.
A nomeação da promotora foi formalizada no final de fevereiro. Segundo o Ministério Público do Rio, a escolha foi feita a partir de “critérios objetivos” e após aprovação em concurso interno. “A designação observou critérios objetivos, após concurso de lotação aberto aos Promotores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, não tendo havido escolha pelo Procurador-Geral de Justiça. Só após assumir a atribuição, a promotora de Justiça deverá se pronunciar da análise dos procedimentos constantes no órgão”, diz, em nota, a instituição.
As manifestações de apoio ao presidente Jair Bolsonaro levaram à abertura de um procedimento interno no Ministério Público fluminense para apurar suposta conduta político-partidária da promotora. A atuação de promotores em campanhas e ações políticas é vedada pela Lei Orgânica do Ministério Público. O casso correu sob sigilo e acabou arquivado pela Corregedoria em agosto do ano passado.
