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Ponto facultativo nas repartições públicas é cancelado no Carnaval

Prefeitura e Governo de SP suspendem vantagem e anulam feriado para combater a pandemia

Ponto facultativo nas repartições públicas é cancelado no Carnaval

A Prefeitura de São Paulo cancelou o ponto facultativo nas repartições públicas no Carnaval, então previsto para os dias 15, 16 e 17 deste mês. A medida se justifica pela situação de emergência de saúde pública, a fim de evitar a disseminação da Covid-19, e foi publicada no Diário Oficial da Cidade do último sábado (30).

Decreto nº 60.060/21 diz que o ponto facultativo relativo ao Carnaval e à quarta-feira de cinzas "teria o potencial de incentivar a aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados, no sentido inverso do preconizado pelas orientações e protocolos sanitários das autoridades de saúde". São consideradas as repartições públicas da administração direta, autarquias e fundações.

O Governo do Estado de São Paulo também anunciou na sexta-feira (29), em coletiva de imprensa, a suspensão do ponto facultativo no Carnaval em todo o estado. Com isso, o feriado foi cancelado, de acordo com recomendação do Centro de Contingência do Coronavírus para combater a pandemia.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, as demais prefeituras têm autonomia para decidir sobre o assunto, mas a orientação é que as cidades suspendam a vantagem na tentativa de frear o avanço do vírus.

Fontes: Diário Oficial da Cidade de SP e Governo de SP


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