O Serviço de Inteligência da Delegacia Seccional de Rio Preto está à procura de 600 pessoas suspeitas de envolvimento com pornografia infantil na região. Eles foram descobertos em grupos clandestinos da deep web, investigados pela Operação Black Dolphin. No mundo virtual já foram descobertos, agora falta saber o endereço da casa de cada um.
Desde 2018, foram presos em operações 150 criminosos sexuais que atuam no mundo virtual. Nesta lista tem desde aliciadores de crianças por meio de redes sociais até estupradores. Esses criminosos da região de Rio Preto chegam a vender por R$ 300 cada vídeo de pornografia infantil produzido por eles mesmos, após sodomizar crianças e adolescentes.
Os 600 suspeitos foram descobertos durantes as investigações das operações Black Dolphin, que resultou em 56 pessoas presas por pornografia infantil. À frente desta investigação está o delegado Alexandre Del Nero Arid.
"Detectamos que são pessoas da nossa região. A gente está tentando identificar. Estamos correndo atrás, vencendo as barreiras tecnológicas impostas por eles. A gente está monitorando essas pessoas", explica o delegado.
Para emitir mandados de busca e apreensão, a Polícia Civil precisa descobrir os IPs (endereços eletrônicos) dos computadores para ter acesso ao endereço físico e ser solicitada autorização judicial para entrar na residência. Caso seja encontrado material de pornografia infantil, os policiais prendem o suspeito em flagrante.
A polícia tem encontrado outra parte dos pedófilos após examinar os arquivos de vídeos de pornografia infantil apreendidos em computadores. Dois deles foram presos em Miguelópolis e São Paulo após serem identificados por imagens apreendidas pela polícia de Rio Preto.
Os pedófilos digitais são encontrados em fóruns de debate e comunidades de pornografia infantil que ficam na deep web (uma área mais escondida, que não é acessada facilmente e com pouca regulamentação), mas, segundo Arid, para escapar da polícia, as comunidades em nada lembram páginas onde possa existir pornografia infantil.
Dentro destes grupos, os pedófilos aprendem como fazer e baixar os arquivos, a burlar o sistema de segurança e até como enganar a polícia. Para evitar a identificação, eles criam nicknames (nomes virtuais) sem ligação com eles.
"Os pedófilos também mudam a grafia dos termos sexuais. Trocam a letra C por K, colocam uma letra a mais, tudo para escapar da polícia. Um deles misturou o nome de um gato com o de uma ex-namorada, para tentar escapar", conta o delegado.
A maioria dos pedófilos virtuais usa programas de torrent, utilizados para distribuir em massa vídeos e fotos entre computadores. Para não serem enquadrados no crime de compartilhamento, assim que baixam o arquivo os criminosos tiram o arquivo da pasta do torrent, para escondê-lo em outra pasta dentro do computador, sem qualquer relação com vídeos.
Porém, o esforço é inútil, porque os softwares policiais vasculham as imagens de pornografia infantil em qualquer pasta do equipamento. O desafio atual da polícia é desenvolver softwares capazes de encontrar os arquivos escondidos por criptografia.
Pedofilia nas redes
Região de Rio Preto
- Suspeitos - 600
- Presos - 150 (desde 2015)
Tipos
Colecionador - Pessoa que acumula imagens de pornografia infantil
Coordenador - Pessoa que organiza fóruns e grupos de pornografia infantil
Aliciador - Pedófilo que finge ser criança ou adolescente para convencer as crianças a mandarem fotos ou vídeos delas nuas
Produtor de conteúdo - Faz filmagens ou fotos de crianças nuas para depois vender na internet
Ferramentasdos pedófilos
- Navegador Tor
- Software de Torrents
- Software para criptografar arquivos
Como funciona
- Pedófilo entra na deep web por meio de grupos fechados de redes sociais
- Comenta fotos e vídeos postados
- Chama no particular para pedir imagens
- Pessoa fornece link do arquivo
- Caso ele seja o produtor do conteúdo, cobra um valor antes de dar a senha
Estágios da internet
Surface web - Ponta do iceberg - onde 90% das pessoas comuns navegam
Deep web - Conteúdo criptografado, ausente dos serviços de busca da internet, onde estão a maioria dos grupos de pornografia infantil
Dark web - Clandestinidade da internet, com navegação anônima, onde se reúnem grupos de assassinos profissionais, traficantes e terroristas
Quais os crimes
Adquirir, possuir ou armazenar, em qualquer meio, a pornografia infantil: pena de 1 a 4 anos - afiançável
Compartilhar, em qualquer meio, a pornografia infantil: pena 3 a 6 anos - inafiançável
Vender, expor à venda, trocar, disponibilizar ou transmitir pornografia infantil, assim como assegurar os meios ou serviços para tanto: pena de 4 a 8 anos - inafiançável
Produzir, participar e agenciar a produção de pornografia infantil: pena de 4 a 8 anos - inafiançável
Estupro vulnerável (abuso ou ato sexual): pena de 8 a 15 anos - inafiançável
Tipo acima de qualquer suspeita
Um tipo acima de qualquer suspeita. Esse é o perfil padrão dos pedófilos investigados pela Polícia Civil de Rio Preto. São pessoas que, em geral, não usam drogas, não fumam, não bebem, são gentis com a vizinhança e não têm antecedentes criminais.
Preso no segundo semestre do ano passado na Grande São Paulo, após ser identificado pela Polícia Civil de Rio Preto, um homem de 70 anos era conhecido pelos vizinhos como um gentil idoso. Porém, após descobrir seu e-mail pelo IP do computador, os policiais encontraram num quarto da sua casa um estúdio fotográfico usado para estuprar e filmar crianças, atraídas por doces.
Na internet, onde ele usava o apelido Holandês Voador, uma lenda europeia sobre um navio fantasma, ele era outra pessoa. Abusava do uso de palavrões para comentar as cenas de sexo infantil, exigia dinheiro antes de compartilhar seus arquivos e se gabava. Sua prisão em flagrante foi confirmada após ser encontrado no imóvel o mesmo cenário usado nos vídeos pornográficos.
Outro criminoso sexual identificado a partir das investigações de Rio Preto foi um homem de 35 anos, preso em abril de 2021, em Miguelópolis. O homem produziu vídeos com um menino de três anos. A criança era filha da vizinha, a quem ele sempre oferecia para cuidar quando a mulher saía para trabalhar.
O pedófilo usou câmera do notebook para registrar o momento em que se masturba olhando para a criança, crime de ato obsceno. Em outro momento, ele encosta o pênis no órgão genital da criança como se fosse uma brincadeira, mas o ato é considerado crime de estupro de vulnerável.
Os dois criminosos sexuais estão prestes a ser julgados, com grande possibilidade de pegar até 15 anos de cadeia.
O delegado Alexadre Arid Del Nero aponta características predominantes nos pedófilos virtuais: são tímidos, introvertidos, avessos à vida social e sem relacionamento amoroso. Pessoas que viram a madrugada com os olhos colados na tela de computador. (MAS)
Projeto quer endurecer punição a crimes
Advogado detido com imagens de pornografia infantil pagou fiança e foi liberado
Um desdobramento da operação Black Dolphin foi a prisão em 1º de outubro, em Rio Preto, de um advogado de 33 anos, flagrado com 32 gigas de imagens de pornografia infantil, inclusive vídeos de estupro de crianças. Sua preferência, segundo as investigações. O que surpreendeu a Polícia Civil foi o fato de o pedófilo trabalhar em um escritório ao lado da Delegacia de Defesa da Mulher de Rio Preto (DDM), unidade responsável por apurar este tipo de crime.
Apesar da grande quantidade de material de pornografia infantil encontrada no computador do advogado, ele deixou o prédio da DDM antes de Margareth Franco, a delegada do caso, finalizar o boletim de ocorrência. Como foi comprovado apenas o crime de armazenamento do material proibido, foi arbitrada uma fiança de R$ 5 mil, valor pago integralmente por seu pai na delegacia.
O juiz da Vara da Infância e da Juventude de Rio Preto, Evandro Pelarin, autor de mais de 200 mandados de busca e apreensão e prisão de pedófilos virtuais é a favor do endurecimento da punição, inclusive para quem é flagrado com os arquivos de pornografia infantil, mas sai no mesmo dia, pela porta da frente da delegacia, após pagar fiança.
"Eu advogo a elevação da pena para o crime de armazenamento de pornografia infantil, que hoje é de um ano de reclusão, no mínimo. Isso porque o que fomenta a violência sexual contra crianças na internet é o consumo. E há pedófilos ganhando dinheiro com isso. Mais consumidores, mais violência. Portanto, defendo pena mais alta para quem armazena material de pedofilia", diz o magistrado.
Para Pelarin a internet passa a sensação de que o usuário da rede está distante dos crimes, ainda mais graves, que sustentam a pornografia infantil, como estupros e outras violências contra crianças e adolescentes.
Projeto
Um projeto de lei de autoria do deputado federal Milton Vieira (Republicanos -SP) propõe aumentar as penas para todos os crimes de disseminação de pornografia infantil e pedofilia e os classifica como crimes hediondos, que são insuscetíveis de anistia, graça, indulto e fiança. A proposta, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei dos Crimes Hediondos, tramita na Câmara dos Deputados.
De acordo com o projeto, a pena para quem fotografa ou filma cena de sexo envolvendo criança ou adolescente, e ainda vende ou expõe fotografia ou vídeo, passa de 4 a 8 anos de reclusão para 6 a 12 anos.
A pena para quem divulga essas imagens por qualquer meio, inclusive pela internet, passa de 3 a 6 anos de reclusão para 5 a 10 anos. Quem compra ou armazena poderá ser punido com reclusão de 4 a 10 anos. Hoje essa pena é de 1 a 4 ano.
O projeto também aumenta a punição para quem faz montagem de fotografias ou vídeos para simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo, e para quem assedia ou constrange, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso. Nesses casos, a pena passa de 1 a 3 anos de reclusão para o mínimo de 4 e o máximo de 8 anos de prisão.
Análise
Consumo dispara na última década
Desde os primórdios da civilização humana a pornografia existe e desperta interesse. De acordo com o dicionário da língua portuguesa, pornografia é tudo o que se relaciona à devassidão sexual; obscenidade, licenciosidade; indecência. Caráter imoral de publicações, gravuras, pinturas, cenas, gestos, linguagem.
Baseado na explicação do nosso dicionário que coloca a pornografia como algo imoral há que se destacar que na última década, com a evolução da internet e os meios de comunicação o consumo de conteúdo pornográfico disparou assustadoramente.
O crescente número de acessos a conteúdos pornográficos chama atenção de autoridades e especialistas, pois é cada vez mais comum crianças e adolescentes procurarem esses conteúdos, causando prejuízos como ansiedade e aprendizado errôneo sobre sua sexualidade. Algumas crianças podem imitar e reproduzir os conteúdos e passam a ter comportamentos erotizados.
A criança que se desenvolve assistindo esse tipo de conteúdo poderá tornar-se um adulto frustrado com baixa autoestima e problemas emocionais e ainda poderá desenvolver algum transtorno mental.
Essas mesmas crianças e adolescentes com acesso a esse conteúdo também se tornam vulneráveis ao tema, pois podem facilmente ser vítimas de abusadores e adeptos da pornografia infantil.
É complexo identificar um abusador, já que aparentemente são consideradas pessoas “normais” em nosso meio e não levantam suspeitas. A maioria ainda são pessoas do sexo masculino. Pode ser ainda um falso moralista.
Importante elucidar que o artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente descreve o crime de aquisição de pornografia infantil. O dispositivo deixa bem claro que são considerados crimes os atos de adquirir, possuir ou armazenar material que contenha qualquer forma de registro de sexo ou pornografia envolvendo crianças ou adolescentes.
Joelma Caparroz, Neuropsicóloga Mestranda em Psicologia Criminal
