A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (26) a operação “SARMENTO” para coibir a prática do crime de descaminho de vinhos estrangeiros importados ilegalmente. A investigação começou em maio e já apreendeu 660 garrafas de vinho importados de forma ilegal. A mercadoria apreendida está avaliada em R$100 mil.
Na noite deste domingo (25) o suspeito foi preso em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal em Rio Preto quando transportava grande quantidade de garrafas de vinho de origem estrangeira importadas ilegalmente. A PF deu cumprimento a um Mandado de Prisão Preventiva contra ele.
Nesta segunda-feira os policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão. Diversas caixas de vinho sem a documentação que comprove sua regularidade fiscal foram apreendidas, os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto/SP.
O suspeito é reincidente e ja teve mercadorias apreendidas várias vezes e também foi preso em flagrante em outras duas situações. Na penúltima ocorrência foi solto depois de pagar fiança, mas, logo após ser liberado, voltou a vender os vinhos importados ilegalmente por meio de redes sociais e aplicativos de conversas.
O suspeito é recorrente no crime de descaminho previsto no artigo 334 do Código Penal que consiste em fraude ao pagamento de imposto de importação de produtos adquiridos no exterior, devendo-se destacar que, além do imposto que deixa de ser recolhido, os comerciantes que trabalham obedecendo a legislação também são diretamente prejudicados, pois os preços praticados pelos “concorrentes” são bem inferiores aos de mercado, em razão do não recolhimento do tributo.
A pena prevista para o descaminho é de 1 a 4 anos de reclusão, mas neste caso aumenta a pena de um sexto a dois terços por se tratar de crime continuado. A Operação foi denominada de “Sarmento”, que se trata do “Ramo da Videira”, e necessita ser podado para dar bons frutos.
