Operação da PF de combate à corrupção prende 14 em Araçatuba/SP
Esquema de desvios de recursos públicos pode ter causado prejuízos milionários à Prefeitura de Araçatuba/SP
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (13), a Operação “#TudoNosso”, que investiga diversos crimes de desvios de recursos públicos na cidade de Araçatuba/SP. Aproximadamente 150 policiais federais foram mobilizados para o cumprimento de 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão nas cidades de Araçatuba, Clementina, Itatiba, Jundiaí e São Paulo/SP. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Araçatuba/SP.
A PF cumpre buscas e prisões simultaneamente em pelo menos quatro Secretarias da Prefeitura de Araçatuba/SP, na sede do diretório político coordenado pelo líder da organização criminosa e em vários outros endereços comerciais e residenciais relacionados às empresas e investigados. Em Itatiba/SP, a sede de um sindicato, que é presidido pelo filho do líder do grupo, ambos com prisão decretada, também está sendo alvo das buscas.
As investigações tiveram início há aproximadamente dois anos após a PF receber informações que indicaram a prática de diversos crimes de desvios de recursos públicos por meio da contratação fraudulenta de empresas que prestam serviços para a Prefeitura Municipal de Araçatuba/SP. O líder da organização criminosa, J.A.P., 64 anos, empresário, sindicalista e presidente de diretório político no município seria o idealizador de um grande esquema de corrupção envolvendo diversas empresas ligadas a ele e sua família. Um filho e um genro do líder do grupo são sócios “laranja” de empresas e também tiveram a prisão contra si decretadas. Embora a maioria das empresas não estejam registradas em nome de J.A.C., as investigações demonstraram que ele é o dono de fato de pelo menos cinco delas e a maioria dos sócios apenas “emprestam” seus nomes em troca de vantagens do líder da organização criminosa.
Durante as investigações, a PF confirmou que J.A.P., morador de Itatiba/SP, é o mentor de um engenhoso esquema de desvio de recursos públicos mediante a utilização de várias empresas registradas em nome de “laranjas” e familiares com o objetivo de fraudar licitações e celebrar contratos de prestação de serviços com o município de Araçatuba. As investigações demonstraram que, nos últimos dois anos, as empresas investigadas aditaram ou celebraram novos contratos suspeitos com a prefeitura nas áreas de educação e assistência social que superaram, até o momento, a cifra de quinze milhões de reais. As investigações prosseguirão e a estimativa da PF é que esse valor possa ser muito maior.
Além da utilização das empresas, pelo menos uma organização social foi criada pelo líder do grupo e também foi utilizada para os desvios de recursos públicos. Servidores públicos foram indicados em setores estratégicos, de interesse da organização criminosa, para viabilizar as contratações e fraudes sem levantar suspeitas ou questionamentos sobre eventuais superfaturamentos.
De acordo com as investigações, o líder do grupo investigado, que possui forte influência política na região, não teve dificuldades para indicar pessoas de sua confiança para ocupar cargos de livre nomeação na Prefeitura Municipal de Araçatuba/SP. Com pessoas ligadas ao grupo criminoso atuando diretamente, e com poder de decisão dentro de secretarias municipais, J.A.P. conseguiu livre trânsito, articulação e informações privilegiadas relacionadas aos contratos com a municipalidade. Todo os envolvidos na prática criminosa terão suas condutas julgadas pela Justiça Federal competente.
A pedido da PF, a Justiça Federal decretou, além das buscas e prisões, o afastamento cautelar de servidores públicos municipais envolvidos, entre outras medidas cautelares, objetivando cessar a ação da organização criminosa e garantir a restituição dos valores desviados para o município de Araçatuba/SP.
O nome da Operação “#TudoNosso” faz alusão ao termo frequentemente utilizado pelos investigados, inclusive em redes sociais, nas ocasiões em que obtinham sucesso nas diversas fraudes cometidas no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçatuba/SP.
Os presos serão indiciados por vários crimes, dentre eles: corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos (públicos e privados), peculato, associação criminosa, fraudes em licitações, dentre outros. De acordo com suas condutas, em caso de condenação, estarão sujeitos a penas máximas de até a 30 anos de reclusão. Todas as apreensões realizadas serão encaminhadas para a sede da PF em Araçatuba/SP, assim como os presos, que após os procedimentos relativos às oitivas e indiciamentos serão encaminhados para cadeias da região onde permanecerão custodiados à disposição da Justiça Federal.
