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Polícia Ambiental prende dois indivíduos por porte irregular de arma de fogo; proprietário é multado por fogo em área rural

Polícia Ambiental prende dois indivíduos por porte irregular de arma de fogo; proprietário é multado por fogo em área rural

Em 04 de janeiro de 2021, durante Policiamento Ambiental pelo município de Cardoso/SP, policiais ambientais abordaram 2 indivíduos em uma motocicleta, os quais portavam irregularmente 02 espingardas calibre 22 municiadas, 17 munições do mesmo calibre e materiais utilizados para a prática da caça de animais silvestres.

Realizada a pesquisa da motocicleta, foi verificado que sua placa pertencia a outra motocicleta, e o chassi também estava pinado, com a numeração descaracterizada, sendo verificado ainda que a numeração do motor correspondia a outra motocicleta.
   

Diante dos fatos, foi dado voz de prisão em flagrante delito aos indivíduos, in tese, por porte irregular de arma de fogo de uso permitido, sendo a ocorrência encaminhada até o Plantão Policial de Votuporanga, para as demais providências de Polícia Judiciária, sendo ratificada a prisão em flagrante delito com base no artigo 14 da Lei Federal 10826/2003.

 Arbitrada a fiança no valor de R$ 2.200,00 para um dos detidos, reincidente no mesmo crime, conhecido por atos de caça, e R$ 1.100,00 para o outro preso, sendo paga por ambos.
A motocicleta foi apreendida a fim de que seja realizada perícia para constatação de crime de adulteração de sinal identificador de veículo.
 Administrativamente os dois envolvidos foram autuados com base no artigo 25 da Resolução SMA 48/2014.

Pesquisado os antecedentes criminais dos detidos através do Plantão Policial de Votuporanga, foi informado que não há pendencias judiciais.

Urânia

Em 04 de janeiro de 2021, durante Policiamento Ambiental pela área rural do município de Urânia/SP, policiais ambientais constataram uma queimada em área agropastoril sem autorização do órgão ambiental competente.
     

Administrativamente foi lavrado em desfavor do proprietário o devido Auto de Infração Ambiental, por infringir o artigo 58 da resolução SMA 48/2014.


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