Durante os dias 05 e 06 de novembro de 2020 realizamos a Operação Piracema / Fontes de Comércio que tem a finalidade de proteger os peixes da nossa bacia hidrográfica que estão no período de reprodução natural.
Para tanto a Polícia Ambiental realizou inúmeras ações de policiamento ambiental com o fim de fiscalizar estoques de atividade pesqueira como locais de armazenamento dos pescadores profissionais e também os estabelecimentos de distribuição e de comércio varejista, tais como: peixarias, mercados, bares e restaurantes.
Ao todo foram fiscalizados 104 estabelecimentos e as principais irregularidades encontradas foram estoques sem declarações e declarações divergentes, resultando na lavratura de 09 Autos de Infrações Ambientais e apreensão de aproximadamente 33 quilos de pescado, os quais após avaliados sua aptidão para o consumo foram destinados às entidades filantrópicas da nossa região.
De acordo com a Instrução Normativa Ibama nº 25, de 01 de setembro de 2009, os pescadores profissionais e os estabelecimentos pesqueiros tiveram até o segundo dia útil 04 de novembro de 2020, após o início do defeso para efetuar a declaração de seus estoques à Polícia Ambiental.
O período de Piracema se encerra no dia 28 de fevereiro de 2021 e a Polícia Militar Ambiental continuará realizando durante todo esse período ações de proteção a nossa fauna ictiológica.
CASSIUS JOSE DE OLIVEIRA Capitão PM Comandante
