Pela experiencia do site A VOZ DAS CIDADES, hoje senti a necessidade de como as pessoas precisam saber se comunicarem com uma Pessoa Jurídica.
No caso a Prefeitura Municipal de Jales, eu recebo diariamente dezenas de reclamações que para mim, as vezes não tem importância alguma, mas para as pessoas aquele assunto ELA classifica como de suma importância.
Vou tentar enumerar por ordem numérica as reclamações que me chegam todos os dias, na maioria das vezes EU encaminho para o Secretário responsável pela pasta e pelo problema, por anos a População se acostumou a procurarem a Imprensa, EU me sinto lisonjeado, a Imprensa de fato resolve com maior rapidez problemas cotidianos dos Municípios, mas e quando nem mesmo a Imprensa consegue resolver determinado problema ?
Daí entra o objetivo desta reportagem, o munícipe precisa procurar canais e meios que fique "registrado" sua reclamação, ao ponto se precisar, acionar por meio Judicial, a Prefeitura ou qualquer outro órgão Estadual ou Federal que não tomou as devidas providências, imaginemos que você fez uma reclamação de um buraco na sua rua, devidamente registrado, duas semanas depois o buraco não foi tapado e seu vizinho caiu, quebrou a perna e teve que ficar por 3 meses sem trabalhar !
Quem será o responsável ? Neste caso a Prefeitura e não diretamente o Prefeito, como muitas pessoas imaginam, no polo passivo da Ação entrará então a Prefeitura de Jales, ou da sua cidade.
Vou enumerar agora as reclamações:
1 - Saúde - mal atendimento em determinado Postinho ou UPA (falta de informação, médico com atraso,falta de medicamento, telefone que não atende ou até mesmo falta de médico), etc
2 - Mato alto e lotes baldios
3 - Buracos em ruas
4 - Lâmpadas queimadas
5 - Problemas com pagamento de IPTU
6 - fios de internet pendurados em postes
7 - Pessoas ou firmas que trabalham fora de horário e interditam ruas (sabesp, firmas de internet, etc)
8 - Falta de varredeiras
9 - Poda de árvores
10 - Andarilhos nas Praças
Estas foram as reclamações mais comuns que recebo todo o santo e abençoado dia, e repito encaminho para determinado Secretário.
Como proceder ?
A primeira coisa a se fazer é registrar sua reclamação na Ouvidoria da Prefeitura de Jales, após fazê-la, exija o número de protocolo e a data de retorno para determinada solução do problema.
Segundo - Uma vez não resolvido o problema, procure o Fiscal do Povo, do qual você paga para que seus problemas sejam resolvidos ou fiscalizados - Vereador.
* Existem problemas, do qual a Prefeitura precisa abrir licitação, neste caso demanda bem mais tempo e paciência, existem casos que mesmo com abertura de licitação as Empresas não se interessem em fazer determinada obra, neste caso a Prefeitura reabre licitação, ou dá-se um jeito de executar determinada obra por conta própria na busca de recursos, mas alguma solução precisa haver !
Terceiro - Vamos Imaginar que seu problema não foi resolvido pela Prefeitura, nem pelo Vereador, ainda resta a opção de requerer ao Ministério Público providências, porém, se for um caso complexo que demande licitação, o MP pode fazer um TAC, termo de Ajuste de Conduta, onde é dado um determinado prazo para que se resolva o problema.
E por último, se o problema atinge a coletividade, devem também procurar a Imprensa .
Não se esqueça mesmo que você ainda queira acionar a Imprensa antes de qualquer coisa, registre sua reclamação na Ouvidoria, desta forma você está ajudando a Administração e garantindo seus Direitos !
