Direito

OAB SP promove audiência pública sobre PEC da reforma administrativa

Evento on-line, que ocorre nesta quarta-feira, terá a participação de diversas entidades

OAB SP promove audiência pública sobre PEC da reforma administrativa

A Ordem dos Advogados do Brasil – seção São Paulo (OAB SP) promove, nesta quarta-feira (26), a partir das 13h, uma audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, do Poder Executivo, que visa alterar dispositivos sobre servidores públicos e modificar a organização da administração direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

O evento, que será transmitido pela WebTV da Secional no YouTube [https://youtu.be/pnGrXQTHjVE], é organizado pela Comissão Permanente da Advocacia Pública e pela Comissão Especial de Direito Administrativo da entidade.

A abertura do debate ficará a cargo do presidente da OAB SP, Caio Augusto Silva dos Santos, e do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), Luís Ricardo Vasques Davanzo. A lista de palestrantes convidados conta com especialistas do Direito, professores universitários e deputados federais.

Palestrantes

- Raquel Elita Alves Preto, doutora em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP) e diretora tesoureira da OAB SP;

- Deputado Federal Alessandro Molon (PSB-RJ), membro da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa;

- Deputada Federal Samia Bonfim (PSOL-SP);

- Deputado Federal Paulo Teixeira (PT-SP), membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público;

- Deputada Federal Margarete Coelho (PP-PI);

- Floriano de Azevedo Marques Neto, professor titular de Direito Administrativo e diretor da Faculdade de Direito da USP;

- Celina Maria de Souza, professora de Ciência Política da Universidade Federal da Bahia (UFBA);

- Luiz Gonzaga Belluzo, professor doutor em Ciências Políticas pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp);

- Maria Paula Dallari Bucci, professora da Faculdade de Direito da USP;

- Juliana Palma, professora de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV);

- Ana Claudia Farranha Santana, professora doutora associada da Universidade de Brasília (UnB);

-  Vinicius Leopoldino do Amaral, consultor legislativo em Orçamento e Fiscalização no Senado;

- Karlin Olbertz Niebuhr, professora de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR);

- Marcio Cammarosano, presidente do Centro de Estudos de Direito e Desenvolvimento do Estado (Cedde) e professor de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

Organizadores

- Raquel Elita Alves Preto;

- Patricia Helena Massa, conselheira secional e presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP;

- Ronaldo José de Andrade, presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB SP.

Palavra aberta

- Renata Gil de Alcantara Videira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB);

- Clóvis dos Santos Andrade, presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni);

- Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate); 

- José Celso Cardoso Junior, presidente da Associação dos Servidores do Ipea e Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea);

- Lademir Gomes da Rocha, presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe);

- Gabriel Ricardo Jardim Caixeta, presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (Anpal);

- Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), representada pelo presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), Fabrizio Pieroni;

- Taisa Cintra Dosso, diretora de Eventos da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM);

- José Henrique do Nascimento, representante do Centro de Liderança Pública (CLP);

- Vanessa Ribeiro Mateus, presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis);

- Paulo Penteado Teixeira Junior, presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP);

- Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa, presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep);

- Ricardo Marcondes Martins, representante da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo (APMSP);

- Raquel Kobashi Gallinati, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp);

- José Ernane de Souza Brito, presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz);

- Ana Cristina Leite Arruda, presidente do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo (Sindiproesp);

- Rodrigo Spada, presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite);

- Carlos Leony Fonseca da Cunha, presidente da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp).

 


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