Direito

OAB diz que procurador que agrediu colega pode ser excluído da Ordem

Em nota, Ordem diz que recebeu com indignação a notícia e que agressor pode ser impossibilitado de advogar.

OAB diz que procurador que agrediu colega pode ser excluído da Ordem

O Conselho Federal da OAB, e a OAB/SP afirmaram que será aberto procedimento para apurar a conduta do procurador Demétrius Macedo. Um vídeo chocante mostra o homem agredindo brutalmente a procuradora-geral do município de Registro/SP, Gabriela Samadello.

Segundo a nota da OAB, o procurador poderá ser punido com a penalidade de exclusão dos quadros da Ordem, e impossibilidade de advogar e exercer o cargo de procurador.

A OAB destaca que a agressão sofrida pela procuradora mostra que, mesmo quando superadas barreiras, as mulheres ainda ficam à mercê de violências em decorrência da própria atuação profissional.

O caso

Segundo boletim de ocorrência, o que teria desencadeado as agressões foi a abertura de um processo disciplinar administrativo. Gabriela relatou à polícia que o procurador apresentava comportamento suspeito e já havia sido grosseiro, então cobrou providências.

A agressão foi gravada. O vídeo tem cenas fortes.

Leia a íntegra da nota da OAB:

O Conselho Federal da OAB, o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB e a OAB/SP recebem com indignação e preocupação a notícia de que a procuradora-Geral do município de Registro, em São Paulo, foi brutalmente agredida em seu ambiente de trabalho, por um colega, em decorrência de sua atuação profissional.

Essa agressão mostra que, mesmo quando superam diversas barreiras, as mulheres ainda ficam à mercê de violências em decorrência da própria atuação profissional.

A OAB/SP, que é a instância competente para apurações éticas e disciplinares, abrirá um procedimento para apurar a conduta do procurador autor da agressão. Ao término da apuração, ele pode ser punido até mesmo com a penalidade de exclusão dos quadros da OAB e impossibilidade de advogar e de exercer o cargo de procurador.

Além disso, por meio das comissões da Mulher Advogada do Conselho Federal e da seccional paulista, a OAB acompanhará o caso na esfera Judicial, que pode aplicar sanções criminais contra o agressor.

Beto Simonetti, presidente nacional da OAB

Erinaldo Dantas, coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais

Gisela Cardoso, coordenadora-adjunta do Colégio de Presidentes de Seccionais

Patrícia Vanzolini, presidente da OAB-SP

Cristiane Damasceno, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB



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