Ao Site A Voz das Cidades
Prezado Betto Mariano, como na data de ontem foi aqui veiculado que a candidata a vereadora Franciele Villa teria sido representada pelo Ministério Público Eleitoral acerca de eventual abuso de poder econômico em campanha eleitoral, gostaríamos de deixar os seguintes esclarecimentos.
Todos os gastos de campanha da candidata estão dentro da normalidade e foram devidamente declarados. A despesa total da campanha ficou muito longe do limite autorizado de gastos (despesas em torno de 16 mil enquanto o limite de gastos era de 29 mil). Assim, poderia ainda ter sido gasto pela candidata cerca de 13 mil reais para alcançar o limite de gastos.
O que houve foi uma pequena extrapolação na doação da candidata para ela mesma, um equívoco contábil. O limite era de 2900,00 e ela se autofinanciou em cerca de 6 mil reais, uma pequena diferença de cerca de 3 mil reais que nem de longe a colocou em vantagem em relação a outros candidatos.
Todos os gastos foram dentro do limite e a diferença no autofinanciamento foi ínfima, inclusive há um posicionamento formado no Judiciário que essa diferença quando ínfima não é causa de inelegibilidade.
O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PACIFICOU ENTENDIMENTO QUE SÓ APLICA A INELEGIBILIDADE QUANDO O EXCESSO NO AUTOFINANCIAMENTO É CAPAZ DE ALTERAR A PARIDADE DA CAMPANHA, COLOCAR O CANDIDATO EM EXTREMA VANTAGEM. ALGO QUE NEM DE LONGE SE VISLUMBRA NO PRESENTE CASO.
A candidata foi eleita democraticamente e deve assumir e cumprir seu mandato normalmente.
Acreditamos que em muito breve a Justiça seja feita e essa AIJE seja julgada improcedente/arquivada.
A CAUSA DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E AUTISMO, AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E TODA A CIDADE EM SI PODERÁ CONTAR COM A VEREADORA ELEITA, COM SEU TRABALHO ÁRDUO EM FAVOR DA POPULAÇÃO JALESENSE.
Juliano Matos Mariano
OAB/SP 355.859
Advogado
