Nesta terça-feira (11), 1.077 detentos de seis unidades prisionais da região de São José do Rio Preto (SP) receberam o benefício da saída temporária. Os presos terão até a próxima segunda-feira, dia 17, para retornarem às respectivas unidades prisionais.
A maioria dos beneficiados, 934, cumpre pena no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Rio Preto. Além destes, presos de outras cinco unidades também receberam autorização judicial:
- Centro de Progressão Penitenciária de Rio Preto: 934 presos
- Centro de Detenção Provisória (CDP) de Icém: 50 presos
- CDP de Riolândia: 34 presos
- Penitenciária de Riolândia: 15 presos
- CDP de Paulo de Faria: 8 presos
- Centro de Ressocialização Feminina (CRF) de Rio Preto: 36 mulheres
Critérios para concessão
A saída temporária é concedida pela Justiça após avaliação rigorosa do comportamento do preso dentro das unidades prisionais. O juiz Evandro Pelarin, responsável pela fiscalização das unidades prisionais da região, destacou que o benefício é parte do processo de reintegração social, previsto para presos do regime semiaberto que apresentem bom comportamento.
Os detentos podem usufruir desse benefício até cinco vezes por ano, desde que sigam à risca as condições estabelecidas. O descumprimento dessas normas pode resultar em regressão para o regime fechado.
Fiscalização reforçada
Como nem todos os presos estarão equipados com tornozeleiras eletrônicas, a Polícia Militar implantou um esquema especial de patrulhamento e fiscalização na região. A medida visa garantir que os beneficiados cumpram as regras estabelecidas durante o período da saída temporária.
De acordo com mudanças recentes na legislação federal, o número de detentos beneficiados com saídas temporárias vem sendo gradativamente reduzido em todo o país.
