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MPF cobra explicações sobre combate ao mosquito da dengue no noroeste paulista

Índice de infestação pelo Aedes aegypti na região de Jales chega a ser oito vezes superior ao limite tolerado

MPF cobra explicações sobre combate ao mosquito da dengue no noroeste paulista

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou esclarecimentos de 28 prefeituras do noroeste paulista sobre as medidas adotadas para conter a proliferação do mosquito Aedes aegypti. Em janeiro, as cidades no entorno de Jales (SP) registraram índices de imóveis com criadouros do inseto muito acima do tolerado pela Organização Mundial da Saúde (até 1%). Algumas delas têm registrado surtos de dengue, doença que, assim como a zika e a febre chikungunya, é transmitida pelo mosquito.

Os índices mais alarmantes foram constatados em Santana da Ponte Pensa (8,26%), Paranapuã (7,17%), Vitória Brasil (6,56%) e Jales (5,3%). Também estão na lista de municípios com alto nível de infestação Auriflama, Fernandópolis, General Salgado, Guarani d’Oeste, Guzolândia, Indiaporã, Marinópolis, Mesópolis, Mira Estrela, Nova Canaã Paulista, Ouroeste, Pedranópolis, Pontalinda, Populina, Rubineia, Santa Albertina, Santa Clara d’Oeste, Santa Salete, São Francisco, São João das Duas Pontes, Suzanápolis, Três Fronteiras, Turmalina e Urânia.

Somados à pandemia de covid-19, os surtos de dengue na região podem comprometer ainda mais a capacidade das unidades locais de saúde.

O MPF pede que as prefeituras informem como estão organizadas as equipes de combate ao Aedes aegypti e como são definidas e avaliadas as metas de visitação aos imóveis, indicando a forma de monitoramento de pontos considerados estratégicos e especiais para a eliminação dos criadouros.

Os municípios deverão apresentar também os índices atualizados de infestação, relativos a abril, e detalhar quantos autos de infração foram expedidos nos casos de reincidência na manutenção de focos do mosquito.

As prefeituras têm 10 dias, a partir da data de recebimento da requisição do MPF, para enviar as informações.

O autor dos pedidos é o procurador da República José Rubens Plates.


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