MP divulga lista de 69 impugnados pela Ficha Limpa do Estado de São Paulo

O procurador regional eleitoral em São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, e seu substituto, Pedro Barbosa Pereira Neto, fizeram nesta terça-feira (28/07) um balanço sobre a atuação do Ministério Público Eleitoral durante o exame dos pedidos de registro de candidaturas em São Paulo. No Estado, 30% dos 3.885 pedidos de registro de candidaturas foram impugnados pelo MP Eleitoral. Dessas impugnações, 108 foram realizadas com base nas inelegibilidades e incompatibilidades definidas pela Lei da Ficha Limpa. Entre os pedidos de impugnação estão cinco candidatos a deputado do ABCD. Desse total, três são de Mauá: Oswaldo Dias (PT), Chiquinho do Zaíra (Avante) e José Carlos Orosco (PDT). Os outros dois são Aidan Ravin (Podemos), de Santo André, e Aldo dos Santos (PSOL), de São Bernardo. De acordo com o MP, os pedidos de impugnação ainda serão julgados pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Balanço De acordo com o MP, nas eleições gerais (governador, senador, deputado federal e estadual), os pedidos de registro de candidatura devem ser examinados pelos tribunais regionais eleitorais. Em São Paulo, houve 3.885 inscrições como candidatos. O exame da regularidade destes pedidos pode ser feito de ofício pela própria Justiça Eleitoral, facultando aos demais candidatos, partidos e coligações a apresentação de impugnações. “Essa faculdade é dada também ao Ministério Público Eleitoral. Após examinar a documentação trazida pelos requerentes, no prazo exíguo de cinco dias dado pela legislação, a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo apresentou 1.147 Ações de Impugnação ao Pedido de Registro, ou seja, cerca de 30% dos pedidos de registro não atenderam todas as exigências legais”, informou a Procuradoria. Das ações, 1.039 ou 90,5% se deveram a não apresentação de documentos obrigatórios para o registro (como certidõ es criminais) e 108 foram realizadas com base nas inelegibilidades e incompatibilidades trazidas pela Lei Complementar 64/90, hoje conhecida como “Lei da Ficha Limpa”, o que equivale a pouco mais de 10% do total de impugnações. As impugnações da Lei 64/90 foram, para 36 candidatos, por não terem deixado, no prazo legal, os postos ou funções que a lei considera incompatíveis com a disputa eleitoral. Setenta e dois candidatos incidiram em inelegibilidades da Lei da Ficha Limpa, principalmente por condenação criminal (dez), rejeição de contas de administração por vício insanável (23) e condenação por ato doloso de improbidade administrativa (26). As Ações de Impugnação baseadas na Ficha Limpa alcançaram, portanto, 2,77% dos pedidos de registro. Os apontamentos baseados em documentação irregular ou incompleta serão considerados prejudicados se, no prazo de sete dias dado pela lei, os candidatos suplementarem os documentos. É possível, porém, que a omissão na apresentação de documentos tenha ocorrido para evitar certidões positivas, ou seja, que indiquem inelegibilidades. De acordo com MP, a Lei Eleitoral dificulta o exame das condições de candidatura, pois exige dos pretendentes apenas a apresentação de certidões criminais do local de seu domicílio (no caso, o Estado de São Paulo). “Eles não são obrigados a trazer certidões relativas a rejeição de contas ou condenações por improbidade. O Ministério Público Eleitoral se vale de informações incluídas no Sisconta (sistema de monitoramento de apontamentos de inelegibilidades) e de dados divulgados por tribunais e cortes de contas, controles sujeitos a contínuo aperfeiçoamento”, informou. Outra informação é de que os números de 2018 mostram evolução em relação àqueles das últimas eleições gerais. Embora os pedidos de registro em 2014 fossem em menor quantidade (3.300), as impugnações oferecidas pela PRE-SP foram em maior número (1.913), das quais1.719 por documentação irregular ou incompleta e 194 por inelegibilidades e incompatibilidades da Lei da Ficha Limpa. Em percentuais, houve 5,87% de impugnações com base na Lei Complementar 64/90. “A leitura feita com base nesses dados indica que caiu quase que pela metade o número de impugnações em razão de inelegibilidades vindas da Lei da Ficha Limpa. Sem pretensão de cientificidade, são dados que indicam que os partidos e coligações estão mais cuidadosos na escolha do rol de candidatos que apresentam à Justiça Eleitoral, evitando, em maior grau, os candidatos “ficha-suja”, concluiu. Veja abaixo a lista de registros de candidaturas impugnados com base nas inelegibilidades previstas na Lei da Ficha Limpa: CANDIDATO PARTIDO FRANCISCO ESMERALDO FELIPE CARNEIRO (Chiquinho do Zaíra) – MAUÁ AVANTE GILSON CARLOS DE ALMEIDA AVANTE CARLOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS MDB HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR MDB ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES MDB JUNJI ABE MDB MARCELO FORTES BARBIERI MDB SAMIR ASSAD NASSBINE MDB WILSON ABDALLA MANSUR ZAQUIA MDB FERNANDO CHIARELLI PATRI ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS NETO PDT CARLOS JOSE GASPAR PDT FRANCISCO SILVIO MOURAO MARTINS PDT JOSE CARLOS OROSCO – MAUÁ PDT LUIZ PEREIRA DE SANTANA PDT MARCELO DE SOUZA CANDIDO PDT SEBASTIAO ALVES DE ALMEIDA PDT ADEZIO DIAS BARBOZA PMB AIDAN ANTONIO RAVIN – Santo André PODE ARLINDO AMARO DOS SANTOS PODE JOSUE PEREIRA SILVA PODE MARCIO APARECIDO MARTINS PP PAULO ADRIANO LOPES LUCINDA TELHADA PP VITO ARDITO LERARIO PP ANTONIO DIRCEU DALBEN PR APARECIDA BATISTA DIAS BARRETO DE OLIVEIRA PR LUCIANO BATISTA PR PAULO ROBERTO FREIRE DA COSTA PR AILDO RODRIGUES FERREIRA PRB APARECIDO SERIO DA SILVA PRB HENRIQUE ALBERTO ALMIRATES JUNIOR PRB LUIZ CARLOS DONEGA NETO PRB CRISTIANO PINTO FERREIRA PROS ODMIR ALVES PEREIRA PROS TEREZINHA VIEIRA MAIA PROS DANILO SILVEIRA MANHA PRP ENY NASCIMENTO JESUS PRP ERLON CHAVES CASTRO PRTB EDUARDO ANTONIO DA SILVA PIRES PSB VALDOMIRO LOPES DA SILVA JUNIOR PSB ADOLFO QUINTAS GONCALVES NETO PSD CARLOS ALBERTO BUENO PSD CARLOS EDUARDO PIGNATARI PSDB SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR PSDB YUSSIF ALI MERE JUNIOR PSDB ANTONIO DE SOUSA RAMALHO PSDB LUIZ GONZAGA VIEIRA DE CAMARGO PSDB ALDO JOSIAS DOS SANTOS – São Bernardo PSOL SILVIO JOSE DE SOUZA FILHO PSOL EDUARDO TADEU PEREIRA PT ELOI PIETA PT EDMILSON SOUZA SANTOS PT GERSON LUIS BITTENCOURT PT MARIO MAURICI DE LIMA MORAIS PT OSWALDO DIAS – Mauá PT PAULO CESAR GOMES MARTINS PT SERGIO RIBEIRO SILVA PT TELMA SANDRA AUGUSTO DE SOUZA PT VALMIR PRASCIDELLI PT FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA FILHO PTB MARIO BULGARELI PTB FABIO ALEXANDRE NOGUEIRA PTC ADENIR PORTILHO RODRIGUES PTC ANTONIO LUIZ COLUCCI PV EDUARDO BARTOLOMEU RECHE PERES PV PAULO HENRIQUE DE PAULA SANTOS PV DAVID JOSÉ BUENO GOMES SOLIDARIEDADE FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA SOLIDARIEDADE PAULO PEREIRA DA SILVA SOLIDARIEDADE