E as demoradas obras de infraestrutura – instalação de galerias e execução de pavimentação e recape – que estão sendo realizadas no Jardim do Bosque, com parte dos recursos oriundos do empréstimo de R$ 11 milhões obtido pela Prefeitura, poderão significar uma nova dor de cabeça para a municipalidade.
Abespinhados com os transtornos causados pela obra, que começou em novembro do ano passado e, aparentemente, não tem data para acabar, pelo menos 44 moradores do bairro já procuraram a Justiça e ajuizaram ações de indenização moral.
Um dos moradores disse a este aprendiz de blogueiro que não está atrás do dinheiro da indenização, mas de mostrar à Prefeitura que é preciso ter respeito pelas famílias que moram no Jardim do Bosque. “Há muito tempo que eu não consigo nem tirar meu carro da garagem”, afirmou o morador.
As 44 ações protocoladas atém ontem, sexta-feira(25), possuem o mesmo valor – R$ 10 mil – e foram distribuídas para a Vara Especial Cível e Criminal, cujo titular é o juiz Fernando Antonio de Lima.
A maioria das ações está sendo patrocinada por um mesmo advogado que, em seu arrazoado, diz que a situação é calamitosa em alguns setores do Jardim do Bosque. Segundo o advogado, desde que as obras foram iniciadas, o que estava ruim ficou pior. “As ruas que eram asfaltadas tiveram o asfalto removido com o início das obras e, desde então, os moradores do bairro convivem com poeira e lama”.
A má notícia, para a Prefeitura, é que algumas dessas ações já foram julgadas procedentes pelo juiz da Vara Especial de Jales. O magistrado condenou a municipalidade a indenizar os moradores no valor solicitado por eles, ou seja, R$ 10 mil. A Prefeitura poderá recorrer ao Colégio Recursal.
Em sua decisão, o magistrado cita um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2016, no qual o município prometia resolver os problemas do Jardim do Bosque em dois anos. Em outro trecho da sentença, o magistrado menciona algumas fotos apresentadas pelos moradores, que demonstram a gravidade da situação. “Nota-se, pelas fotos, que é praticamente impossível trafegar com veículos na via pública”, diz o juiz.
Para alguns moradores, está quase impossível sair de casa.
