Ontem os colegas de Imprensa de Fernandópolis, publicou a Notícia abaixo, sobre Antônio Carlos Macarrão do Prado, ou simplesmente "Macarrão" como é conhecido, ex-Prefeito de Mira Estrela.
Apesar de fogos de artifício soltados prematuramente, e apesar da Notícia ser parcialmente verídica, o Advogado Dr Santana, nos atendeu e explicou que não há recursos, por que não há condenação de Macarrão em nenhum processo !
Portanto o ex-Prefeito Macarrão continua como Pré-Candidato à Prefeito de Mira Estrela
EXCLUSIVO: EX-PREFEITO DE MIRA ESTRELA NÃO TEM CHANCE DE CANDIDATURA (TVC INTERIOR)
Justiça negou recurso do Ex-Prefeito Macarrão
Antônio Carlos Macarrão do Prado está inelegível em condenação de Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público de São Paulo, e teve nesta semana mais um recurso inadmitido pelo Tribunal de Justiça.
O ex-prefeito de Mira Estrela Antônio Carlos Macarrão do Prado (PL) teve mais um recurso negado no TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) no processo n.º
0003847-68.2010.8.26.0128, e está de fora da eleição para prefeito do município. Ele era apontado como principal concorrente do atual prefeito e candidato a reeleição, Márcio Hamilton Castrequini Borges (PMDB).
Com a nova derrota na justiça que inadmitiu recurso apresentado, o ex-prefeito segue inelegível devido à condenação por ato de improbidade em ação promovida pelo Ministério Público de São Paulo da cidade de Cardoso, que teriam ocorrido durante sua gestão. Na decisão, o Desembargador Magalhães Coelho fundamentou que “..., descabe recurso da decisão do Tribunal de Origem que aplica a sistemática da repercussão geral...”, para na sequencia informar que esta ausente o requisito recursal e determinar a devolução do processo a vara de origem tornando a fase de cumprimento de sentença.
O Ministério Público já havia iniciado cumprimento de sentença para tornar inelegível os envolvidos e proibidos de contratar com o poder público, além de cobrar o pagamento de R$ 591.773,74 como ressarcimento aos cofres do Município de Mira Estrela.
Nessa mesma ação, são condenados o empresário Olavo Sgotti e a empresa Sgotti & Sgotti Ltda.
