Geral

Ministros do STF reagem à nota de Aras e temem golpe de Bolsonaro

Previsto na Constituição, o estado de defesa pode ser decretado pelo presidente da República quando há necessidade de restabelecer a "ordem púbica e a paz social"

Ministros do STF reagem à nota de Aras e temem golpe de Bolsonaro

Ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos pela jornalista Andréia Sadi,  nesta quarta-feira (20) reagiram com preocupação e espanto à nota do procurador-geral da República, Augusto Aras, em que sinaliza a possibilidade de decretação do Estado de Defesa, o que representaria, na prática, o golpe de Estado antecipado por Jair Bolsonaro com sua declaração de que as Forças Armadas decidem se o país terá democracia ou ditadura.

Previsto na Constituição, o estado de defesa pode ser decretado pelo presidente da República quando há necessidade de restabelecer a "ordem púbica e a paz social" se estas são ameaçadas "por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza". Com Bolsonaro na Presidência, será  fim da democracia no Brasil.

O ministro Marco Aurélio Mello disse “não ver com bons olhos” o movimento de quem precisa ser visto como fiscal da lei, referindo-se ao Ministério Público. Em meio à crise de saúde, lembrou uma declaração que deu em 2017. Na ocasião, ele afirmou que, se o então deputado federal Jair Bolsonaro fosse eleito, “temia” pelo Brasil: “Onde há fumaça há fogo. Crise de saúde, crise econômica, crise social e agora crise, aparentemente, política. Não vejo com bons olhos esse movimento de quem precisa ser visto como fiscal maior da lei. Receio pelo Estado de Direito. Volto à palestra que fiz no encerramento de Curso de Verão na Universidade de Coimbrã, em julho de 2017. Disse que, ante a possível eleição, como Presidente da República, do então Deputado Federal Jair Bolsonaro, temia, esse foi o vocábulo, pelo Brasil. Premonição? Certamente não”.

Outro ministro ouvido por Sadi, reservadamente, afirmou que se surpreendeu com a nota de Aras. Ele avalia que o PGR “respondeu a uma pergunta que não foi feita”, a respeito do estado de defesa e que, ao contrário do que diz, cabe sim ao PGR a responsabilidade de uma eventual investigação criminal, tanto do presidente da República como do ministro da Saúde.

Segundo esse ministro, no começo de 2020 havia estudos entre militares para decretar o estado de sítio. Uma das hipóteses nos bastidores é a de que Aras teria sinalizado com anuência para uma eventual medida nesse sentido por parte do Executivo- o que é rechaçado pelo STF.


Mais notícias sobre Geral

Geral

PROGRAMA NOVAS VICINAIS AUTORIZA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NA REGIÃO NO VALOR R$ 122 MI

Um dos maiores programas de recuperação de estradas vicinais do Estado de...


Geral

Promotora que declarou apoio a Bolsonaro vai para unidade que investiga Flávio

A promotora de Justiça Carmen Eliza Bastos de Carvalho, do Ministério...


Geral

Petrobras faz 5º reajuste no ano e alinha gasolina e diesel a preço internacional

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira, 1º de março, o segundo aumento no...

Geral

Estado de SP terá restrição entre 23h e 5h até 14 de março

O governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (24) que a circulação...