A Prefeitura Municipal de Macedônia, por meio do departamento da Cultura, Turismo e Esporte, torna público o presente Chamamento para Cadastro de Artistas, Profissionais de Arte, Cultura e Turismo e Estabelecimentos Culturais de Macedônia para Fomento à Cultura e ao Turismo Municipal, para possível contratação, parceria e auxílio com base nos termos do disposto nas Leis nº 8.666/93 e nº 14.017/20.
O presente chamamento tem como objeto o cadastramento e credenciamento de artistas e profissionais de arte, cultura e turismo, para executarem serviços nas atividades estabelecidas pela Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo - SECULT bem como criar e subsidiar informações ao Sistema de Indicadores Municipais da Cultura de Macedônia.
Visa aproximar de forma democrática artistas, profissionais de arte, cultura e turismo que almejam parcerias com a SECULT para o fomento da produção artística, da cultura local, do patrimônio, do turismo e da geração de indicadores culturais em Macedônia, atendendo aos princípios da oportunidade, conveniência, legalidade, defesa do interesse público, impessoalidade, isonomia e economicidade.
A participação no presente cadastramento não pressupõe garantia ou obrigatoriedade de contratação para as atividades culturais do município, ficando esta, condicionada à definição de conveniência, legalidade, bem como de previsão orçamentária, sendo observados os requisitos legais, atendendo aos termos das Leis vigentes, visando os princípios da oportunidade, defesa do interesse público, impessoalidade, isonomia e economicidade, valorizando o fomento da cultura local.
O Cadastramento, objeto deste edital, é gratuito e voluntário. O prazo para inscrição é do dia 24 agosto ao dia 02 de setembro de 2021. O cadastro deve ser preenchido em formulário disponibilizado de forma online pelo link https://forms.gle/Aut4JRJr495xtxXY6
Cada pessoa/empresa pode se cadastrar apenas 01 (uma) vez.
Para mais informações, dúvidas e esclarecimentos: telefone: (17) 3849-1162 – (17) 99763-5055 – (17) 99774- 9940 e ou e-mail: turismo@macedonia.sp.gov.br, Macedônia, 23 de agosto de 2021.
