A Justiça de Presidente Prudente concedeu uma liminar e proibiu um megaevento que estava sendo organizado para recepcionar o presidente Jair Bolsonaro na cidade no próximo sábado (31). Bolsonaro estará em Prudente para “inauguração do credenciamento junto ao SUS do Hospital Regional do Câncer".
O evento seria realizado no recinto de exposições da cidade e a estimativa era de receber até 2 mil pessoas.
A decisão foi tomada após uma Ação Civil Pública movida pelo promotor de Justiça Marcelo Creste, do Ministério Público.
Na ação, o promotor de Justiça Marcelo Creste pedia o cancelamento do evento e afirmava que a fase emergencial do Plano São Paulo, que não permite eventos, convenções e atividades culturais. Para o MP, é um "absurdo sanitário" realizar um evento desta magnitude durante a pandemia da covid-19.
"Em plena pandemia, Governo Municipal de Presidente Prudente pretende fazer um megaevento que não está permitido pelas normas sanitárias estaduais, posto que a normativa municipal acima citada não encontra respaldo em nenhuma autorização, ainda que excepcional ou transitória".
"O evento questionado pelo Ministério Público é ilegal", diz um dos trechos da decisão do juiz Darci Lopes Beraldo. Em caso de descumprimento da decisão, o magistrado impôs como pena o pagamento de uma multa de R$ 2 milhões.
