Direito

Justiça de SP barra criação de escolas cívico-militares do governo Bolsonaro

Decisão atendeu a um pedido do sindicato dos professores da rede estadual

Justiça de SP barra criação de escolas cívico-militares do governo Bolsonaro

O juiz José Eduardo Cordeiro Rocha, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a suspensão da implementação do programa do governo Jair Bolsonaro de escolas cívico-militares na rede de ensino paulista.

Em sua decisão, o magistrado afirmou que o programa tem “caráter nitidamente ideológico” e “conflita com os princípios constitucionais que regem o ensino, lastreado na liberdade de aprender e ensinar”.

A decisão, em caráter liminar, atendeu a um pedido do sindicato dos professores da rede estadual de ensino de São Paulo.

O Programa Escola Cívico-Militar prevê a gestão compartilhada de escolas por militares e devia ser adotado na Escola Estadual Professora Noêmia Bueno do Valle, em São José do Rio Preto.



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