Na próxima segunda-feira Jales terá a certeza da qualidade dos Políticos que foram eleitos para Câmara Municipal.
Nesta quinta-feira já começou a circular informações e publicações em redes sociais de que o Projeto de iniciativa popular, será colocado para votação na próxima segunda-feira.
O Projeto de iniciativa popular, visa revogar o Projeto 350/2021 que instituiu as taxas ao carnê do IPTU que tanto foram alvos de discussões.
Os vereadores defenderam a constitucionalidade do Projeto e argumentaram que o mesmo estava embasado em Lei Federal.
Pois bem, o projeto de Iniciativa Popular foi protocolado na Câmara e recebeu um parecer apenas do Jurídico do Legislativo que achou prudente que os Vereadores esperem o resultado sobre a manifestação da Justiça com relação a uma ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade que até o presente momento não foi proposta ou analisada, enquanto isso a vida andou e os vereadores aprovaram a Lei Orçamentária para o próximo ano, ou seja, os dez vereadores aprovaram a LDO.
Ou seja, o valor atualizado do IPTU, já está incluso no orçamento do município, assim sendo como publicou o vereador Elder Mansueli ele está dando a certeza que o Projeto será votado na segunda-feira, mas qual é a jogada? Eu explico !
Conforme determina o regimento interno, as convocações para as sessões Ordinárias acontecem com 48 horas de antecedência com a pauta que ocorrerá.
Desta forma de forma as convocações com as pautas costumam serem enviadas aos vereadores toda quinta-feira, abaixo a pauta para a próxima segunda-feira já foi enviada e nele não consta o tal projeto de iniciativa Popular que seria votado pelos vereadores.
Jales, 04 de agosto de 2022. Conv. nº23/2022 – SO.
Senhor(a) Vereador(a): Por determinação do Presidente do Poder Legislativo Jalesense, Nobre Vereador Bismark Jun Iti Kuwakino, vimos, pelo presente, convocar Vossa Excelência para a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, que será realizada no próximo dia 08 de agosto de 2022, segunda-feira, à hora regimental (18h), no Plenário “Pres. Tancredo Neves” da Câmara Municipal “Vereador Mário José Miranda”, a qual terá como objetivo apreciar a seguinte matéria na Ordem do Dia: 1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2022 - Mesa Diretora - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à prestação de contas e ao Balanço Geral do exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Jales, em 1ª e única discussão e votação (disponível no site); 2. Projeto de Lei Nº 156/2022 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera, dá nova redação e cria incisos no Art. 1º da Lei nº 5.325, de 25 de fevereiro de 2022, que denomina as ruas do Loteamento Gran Plaza Residencial e dá outras providências, em 1ª e única discussão e votação (disponível no site); 3. Projeto de Lei Nº 157/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jales - COMSEA e dá outras providências, em 1ª e única discussão e votação (disponível no site); 4. Projeto de Lei Nº 160/2022 - Vanderley Vieira dos Santos - Institui o “Dia Municipal de Conscientização Sobre a Prevenção ao Câncer de Cabeça e Pescoço” e dá outras providências, em 1ª e única discussão e votação (disponível no site). Aproveitamos da oportunidade para reiterar nossos protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente;
Marco Antônio Zampieri - Diretor do Deptº Administrativo
Porém, contudo, todavia, o atual Projeto de iniciativa Popular ainda terá uma chance de ser apreciado, mas para isso, os Vereadores, ou pelo menos 4 vereadores, pode faze-lo através de requerimento de Urgência especial endereçado ao Presidente do Legislativo, outro detalhe como dito inicialmente o parecer sobre o Projeto de iniciativa Popular foi dado parecer apenas pelo Jurídico da Câmara, para que o Presidente do Legislativo leve ele para apreciação e votação, o mesmo tem que ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça, o que não ocorreu até o momento.
Se o Presidente do Legislativo contrariar o regimento interno e aceitar, ele entra para apreciação e possível votação, pela matemática e contrariando a LDO, tem-se por conhecimento que Carol Amador, Elder Mansueli e Hilton Marques assinariam o requerimento, mas a grande pergunta:
Quem será o quarto Vereador a colocar a corda no pescoço?
Estamos diante uma situação bizarra, em que os vereadores assinaram um cheque ao Prefeito e posteriormente querem sustar o cheque !
Eu jamais acreditaria nesta situação se não estivesse vivo e se aqui não fosse Jales !
Aguardemos os próximos capítulos