Direito

Jales - Provedor da Santa Casa é o mais novo derrotado pela "Liberdade de Expressão"; Minha voz, uso pra dizer o que se cala

Vencer uma demanda Judicial provocada pelo Provedor da Santa Casa de Jales, Toshiro Sakashita, não é apenas uma satisfação pessoal

Jales - Provedor da Santa Casa é o mais novo derrotado pela "Liberdade de Expressão"; Minha voz, uso pra dizer o que se cala

Vencer uma demanda Judicial provocada pelo Provedor da Santa Casa de Jales, Toshiro Sakashita, não é apenas uma satisfação pessoal, mas a sensação de vitória coletiva, onde os "pobres" podem ter a certeza que em algum lugar nós seremos todos iguais, ainda que tantos não reconheçam que nós estamos cravados no texto Constitucional ! 

O Provedor da Santa Casa de Jales, Carlos Toshiro Sakashita, moveu uma ação Judicial pelo Juizado Especial Cível de Jales, contra o Jornalista e Editor do site A VOZ DAS CIDADES, Betto Mariano.

O Jornalista fez duras críticas ao Provedor que ao assumir a direção da Santa Casa, passou a perseguir Funcionários da entidade, fato este publicada na matéria do dia 20 de janeiro de 2020, cujo o título era: Novo Provedor promove "caça" as cabeças.

Se o que era bom, corre-se o risco de ficar "ruim".

O novo Provedor da Santa Casa de Jales, em seu primeiro dia, começou a usar de seu cargo para "caçar" seus desafetos.

Os funcionários não escondem a angústia de serem o próximo da lista feita pelo Provedor e anunciada antes do mesmo tomar posse.

Já no seu primeiro dia, ele deixou pronto e prometido o que já havia anunciado, a demissão da responsável pelos recursos de Capitação da Santa Casa de Jales, a competente Luciana Vicente.

Sem que aja uma justificativa a moça foi defenestrada, tamanha sua competência, que L.V, agora deve equilibrar as contas da Santa Casa de Fernandópolis onde foi contratada imediatamente.

Toshiro também demitiu uma enfermeira, pelo andar da carruagem teremos muitos assuntos sobre a Santa Casa de Jales, nos próximos dois anos ! 

Pois bem, o Provedor alegou ofensas cometidas contra sua honra, onde ele na época dos fatos poderia simplesmente rebater a matéria tão somente usando o seu Direito de Reposta, mas o Provedor resolveu apostar no "calar" a boca do Jornalista, recorrendo à Justiça.

Durante todo o Processo o Jornalista foi obrigado a ver seu direito Constitucional "quebrado" e teve que revelar uma das fontes que foi a própria L.V que confirmou os fatos, embora na matéria primária não foi revelado o motivo de L.ser Defenestrada, oportuno esclarecer o que foi dito em audiência.

Carlos Toshiro Sakashita, ficou irritado quando na época dos fatos L.V, mandou que um veículo objeto de rifa da entidade Santa Casa, ficasse "primeiro" exposto no Supermercado Proença.

Foi motivo suficiente, para o vice-Provedor também na época Skashita, pedir a cabeça da moça, como lhe foi negado, ele havia prometido que no dia que se sentasse na cadeira de Provedor, L.V estava fora ! 

Tanto que L.V foi demitida no dia seguinte à posse do Provedor Toshiro Sakashita, outro fato que chega a ser deprimente alegado pela defesa do Provedor e abarcada pelo Ministério Público, seria de que o Editor do site A VOZ DAS CIDADES, resolveu promover uma espécie de "vingança" escrevendo a matéria, porque havia sido suspensa uma verba publicitária ao site cujo o montante "elevadíssimo" de 150 reais por mês, não você não entendeu errado; CENTO E CINQUENTA REAIS POR MÊS!

Aqui é preciso fazer uma observação, o Provedor da Santa Casa de Jales, gastou em apenas uma viagem para Brasília com "sua secretária" de Capitação, 6.500 reais em despesas com viagens, hotel, alimentação, etc, onde teria ido pedir recursos para o Hospital, até hoje, o Provedor não apresentou quais foram os frutos desta viagem, ou o retorno do gasto exorbitante de 6.500 reais em uma única viagem, vale lembrar que em 2019, quando L.V era responsável pela captação de recursos da Santa Casa, ELA, gastou com despesas de viagens durante todo o ano o equivalente à 4.200 reais, repito durante todo o ano de 2019 !

Voltando ao Processo, até a palavra DEFENESTRAR, foi motivo de tentarem fazer que foi usada de forma ofensiva à honra de uma figura Pública, inclusive me foi perguntado se eu sabia o que era DEFENESTRAR, nunca é tarde para recorrer ao Dicionário:

defenestrar

verbo

  1. 1.

    transitivo direto

    atirar (alguém ou algo) janela afora, violentamente.

  2. 2.

    transitivo direto

    FIGURADO (SENTIDO)•FIGURADAMENTE

    dar cabo de (alguém); demitir expressamente; marginalizar, alijar.

    "no poder, um golpista pode d. seus aliados de ocasião"

Pois bem chegamos a parte triste de toda esta história a "impressão de Dois pesos e Duas Medidas"

Diante de um homem Empresário, abastado, membro de casta "Secreta", o Jornalista viu escorregar pelos ralos o seu Direito Constitucional de Liberdade de Expressão, defendidas inclusive pelo seu Julgador, onde "outros" tiveram o prazer de lerem não apenas uma Sentença em favor da Liberdade de Expressão, mas uma verdadeira "Poesia Jurídica", fato este recente onde a Ex-Prefeita Eunice Mistilides, tentou calar o Jornalista sem sucesso.

Decisão Nice Mistilides

Mas no caso de Toshiro Sakashita, o Jornalista foi CONDENADO, com fundamento Internacional:

A Suprema Corte dos Estados Unidos permite proteja-se a honra inclusive de pessoas públicas, como é o caso do querelante, que exerce relevante função na Santa Casa de Jales-SP. No entanto, para que o direito de informação possa ser objeto de alguma restrição, dois requisitos são indispensáveis.

Essa dupla exigência foi adotada pela Suprema Corte dos Estados, no julgamento New York vs. Sullivan, em 19641 . Nos termos da Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos, o Estado “não pode elaborar nenhuma lei (...) que limite a liberdade de expressão ou a liberdade de imprensa”.

Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado na queixa-crime, para fins de: 1º) Condenar ADALBERTO MARIANO DOS SANTOS pela prática do crime de difamação (Código Penal, art. 139; art. 141, inciso III), a cumprir uma pena de 4 meses de detenção, no regime aberto, substituída por uma prestação pecuniária de 1 (um) salário mínimo, em favor de CARLOS TOSHIRO SAKASHITA, bem assim na pena de multa de 13,33 dias-multa, com cada dia-multa no valor de 1/30 do salário mínimo;

Mas, Pode haver momentos em que somos impotentes para evitar a injustiça, mas nunca deve haver um momento em que deixemos de protestar.

Após condenação em Primeiro Grau, entra e experiência deste homem; O Advogado Leandro Caravieri Martins, o causídico, apontou falhas, obscuridades e contrariedades e assim partimos para segundo Grau, Colégio Recursal.

Os Eminentes Julgadores, não se aprofundaram muito aos detalhes da Sentença Singular, mas foram sucintos, recuperando de fato ao que veio o Jornalismo.

Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique.

Todo o resto é publicidade.
 

 

Assim decidiram os Doutos....

O querelado, em matéria jornalística e em comentários sobre tal matéria em rede social (Whatsapp), afirmou que o querelante estava promovendo “caça às cabeças” e “perseguições”, “defenestrando” e “degolando” funcionários.

Referidos comentários estão abarcados pela garantia de liberdade de expressão e de imprensa consagrada no art. 5º, inciso IX, da CF/88.

Nesse sentido, é permitido ao jornalista tecer críticas ácidas e severas a situações de que tem conhecimento (como a demissão de funcionários da Santa Casa de Jales), inclusive utilizando-se de figuras de linguagem exageradas a fim de expor sua opinião, notadamente em razão do interesse público envolvido no caso.

Cabia ao interessado fazer uso da prerrogativa do direito de resposta (art. 5º, V, da CF/88), caso entendesse necessário.

Em suma, não vislumbro a presença do elemento objetivo do tipo penal de difamação, razão pela qual voto pela absolvição, reformando a sentença em sua integralidade.

 

Acórdão Colégio Recursal de Jales

Homenagem ao Nobre Advogado, Dr Leandro Caravieri Martins

O que se cala

Elza Soares

Mil nações moldaram minha cara
Minha voz, uso pra dizer o que se cala
O meu país é meu lugar de fala

Mil nações moldaram a minha cara
Minha voz, uso pra dizer o que se cala
Ser feliz no vão, no triz
É força que me embala
O meu país é meu lugar de fala

Mil nações moldaram a minha cara
Minha voz, uso pra dizer o que se cala
Ser feliz no vão, no triz
É força que me embala
O meu país é o meu lugar de fala

Pra que separar?
Pra que desunir?
Porque só gritar?
Porque nunca ouvir?

Pra que enganar?
Pra que reprimir?
Porque humilhar?
E tanto mentir?

Pra que negar que ódio é que te abala?
O meu país é meu lugar de fala
O meu país

Mil nações moldaram minha cara
Minha voz, uso pra dizer o que se cala
Ser feliz no vão, no triz
É força que me embala…


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