Vereadores estão tentando alertar este tipo de publicidade em postes, placas de sinalização ou loais públicos de domínio da Municipalidade.
Isto gera multa diária, desta forma o melhor a se fazer é a remoção imediata !
O mais comum é ver propagandas de cartomantes, etc em Postes de energia, além de poluição visual gera dores de cabeça para quem as colocam
Sem contar que um Projeto já regulamenta esta situação
Projeto proíbe publicidade em postes, placas de trânsito e paradas de ônibus
Medida poderá ser incluída entre as diretrizes de política urbana
O Projeto de Lei 4848/20 inclui entre as diretrizes da política urbana a adoção de medidas para proibir a veiculação de propaganda em equipamentos urbanos como postes de iluminação, placas de trânsito, viadutos e paradas de ônibus. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
“A proposição busca preservar valores estéticos e paisagísticos das cidades, a fim de criar mecanismos para amenizar a poluição visual gerada clandestinamente, uma vez que a maioria das propagandas realizadas nesses locais são irregulares”, diz o deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), autor do projeto.
O texto, que altera o Estatuto da Cidade, determina ainda que leis municipais e decretos federais definirão as penalidades de quem colar ou pintar propaganda comercial irregularmente.
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