Eu estava acompanhando esta história, ou melhor mais este drama em Jales, desta criança que já não sabe mais o que fazer para poder ter o remédio essencial para viver dignamente, isto porque é Direito Constitucional do Cidadão ter acesso a Educação, segurança e Saúde, prestem atenção como é difícil entender a Justiça, ainda mais depois do episódio de ontem no STF.
Dias desses conversei com um Advogado que pediu a Justiça Jalesense, o Bloqueio do Passaporte, de um dos donos da Criativa Incorporadora de Jales que deu um prejuízo a centenas de pessoas que queriam realizar o simples sonho de ter a sua casa própria, os prejuízos não foram apenas de pessoas de nossa cidade, mas de toda região, para se ter ideia o dono do passaporte a ser Bloqueado anda em uma BMW, enquanto centenas de pessoas venderam seus automóveis e entregaram dinheiro na mão dos golpistas, recentemente o dono do passaporte, postou fotos na Itália, aliás esta era a intenção do Advogado, evitar que ELE pudesse deixar o Brasil e para trás também deixar as vítimas sem receber, Itália foi apenas uma das suas últimas viagens, em sua página de Facebook ELE praticamente conhece todas as Praias do Brasil !
Muito bem, surpreendente foi a resposta do Juiz: Nego provimento, pelo fato de que a retenção do Passaporte do Requerido, fere o "Princípio da Dignidade da Pessoa Humana"
Agora acompanhem esta história em Jales, um menino tenta desesperadamente adquirir uma pomada para uma doença crônica que possui, o "creme" custa 200 reais e a criança precisa de cinco tubos/mês do medicamento, a família não tem condições de comprar.
Entrou na Justiça, e o Magistrado Dr Curitiba, sentenciou o Estado para o fornecimento imediato do remédio a criança, depois de um ano, nova Sentença e junto com ela uma multa diária de 100 reais, segundo informações a multa já teria passado dos 20 mil reais, o Advogado que cuida deste caso é o Dr Adauto José de Oliveira.
A mãe chegou entrar em contato com o site A VOZ DAS CIDADES, mas na época estava iniciando campanha Política e não pude fazer a reportagem do caso, mas lembro com clareza que a mãe já estava cansada de ir no Ministério Público Estadual para implorar alguma atitude para que o filho pudesse ter o medicamento.
No final desta reportagem, o Procurador Federal, cita que existem outros meios de fazer com que o Estado cumpra a determinação Judicial, bloqueio de contas do Estado, ou a responsabilização dos responsáveis pela Diretoria Regional de Saúde de São José do Rio Preto, porém desde de 1986 que trabalho na Imprensa, nunca tive conhecimento de que alguém tenha sido preso por descumprimento de Ordem Judicial por não fornecer Remédio de Auto Custo, poderia ser fácil, se alguém da Promotoria de fato pudesse deixar o conforto de seus gabinetes e ver de perto a realidade dessas pessoas, basta que leiam o drama da Menina Luana, que constantemente temos que fazer campanhas para arrecadar o suplemento que a mantém viva, o Estado também foi condenado a fornecer o Suplemento, mas a cada três meses interrompe e a menina que vegeta em um colchão corre risco de morte !
Diante do exposto, para mim é ainda difícil imaginar qual o peso e a medida, que a caneta usa para determinar o verdadeiro valor da Dignidade da Pessoa Humana !
