Fui pego por esta informação enviada pelos moradores do Conjunto Habitacional Honório Amadeu, pelo jeito a solução está a perder de vista !
Construtora ameaça prefeitura de processo por falta de pagamento e mudança no cronograma das obras da COHAB
Em ofício enviado à câmara no dia 16 de março, a prefeitura disse que a responsabilidade para sanar as irregularidades das casinhas da COHAB Honório Amadeu é da construtora Tecnicon Engenharia e Construção LTDA, que foi contratada para a obra.
O responsável pelo setor de habitação do município, Luzo Aydar, disse que no dia 4 de março, uma equipe de engenheiros da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, e o engenheiro Breno Semenzati, da CDHU, estiveram no conjunto para verificar a situação e fizeram um relatório com registros fotográficos dos problemas.
As fotos do que foi chamado de “viços construtivos e patologias” confirmaram os problemas relatados em 40 casas.
Um mês antes, a Secretaria de Obras enviou um ofício à empresa notificando sobre os problemas. A notificação foi recebida pelo engenheiro, Antônio Marcos Miranda, sócio da construtora e ex-secretário de Obras do governo Humberto Parini, no dia 5 de fevereiro.
INSOLVÊNCIA E PROCESSO
Em resposta, o engenheiro Almeraldo Del Pino Júnior, outro sócio da empresa, alegou que a Tecnicon Engenharia e Construção LTDA não tinha condições financeiras para realizar os reparos (pasmem) porque a Prefeitura de Jales não tinha pagado todo o valor contratado.
“Esta empresa vem informar que não possui atualmente condições financeiras para realizar tal reparo, devido ao não pagamento pela prefeitura do saldo contratual, gerando para a nossa empresa uma insolvência generalizada”.
Del Pino Júnior garante que entregou toda a documentação da obra e não existia qualquer impedimento para que a prefeitura pagasse a empresa. Assim como os mutuários do conjunto, ele também reclama que a prefeitura não atende os seus pedidos. “Apesar do nosso apelo para que fosse realizado o pagamento, conforme requerimento de 24 de junho de 2019 (exatamente um ano atrás) e outros, essa municipalidade sequer respondeu a eles”.
Como contra-ataque, a empresa ameaçou processar a prefeitura para pedir indenização por conta do atraso no cronograma e no pagamento periódico do serviço.
O contrato inicial era para execução da obra em 12 meses (um ano), mas o serviço levou 72 meses (seis anos).
O prazo contratual para pagamento das medições (conferência periódica do serviço executado) era de 30 dias, mas, segundo a empresa, a prefeitura pagou quase todas com o dobro do prazo.
“Sendo assim, propomos a vossa senhoria [prefeito Flá] resolver amigavelmente uma indenização da prefeitura para com a nossa empresa no prazo de dez dias, a contar da data desse protocolo (24 de março), caso contrário tomaremos as medidas judiciais cabíveis. Assim que resolvermos a questão, faremos o reparo solicitado”.
