Bismark Jun Iti Kuwakino, Presidente da Câmara Municipal de Jales, Município e Comarca do mesmo nome, deste Estado, no uso de suas atribuições legais, etc...
Faz saber que a Câmara Municipal de Jales aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1.º Fica, pelo presente Decreto Legislativo, concedido o Título de Cidadão Jalesense ao Ilustríssimo Senhor José Rubens Plates, Procurador da República, em reconhecimento por ser cidadão com prestação de serviços sociais, comunitários e atividades na área da saúde de interesse coletivo, nos 6 (seis) anos de atuação na Procuradoria da República no Município de Jales.
Art. 2.º A Câmara Municipal de Jales, em Sessão Solene, fará a entrega da honraria.
Art. 3.º As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias consignadas no Orçamento da Câmara Municipal de Jales, suplementadas se necessário.
Art. 4.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Jales, em 22 de fevereiro de 2021.
- Bismark Jun Iti Kuwakino -
Presidente
