Economia

IPVA SP 2022: estado divulga valores, calendário e aumenta desconto



Após divulgar o valor venal dos veículos tarifados pelo IPVA para 2022, o governo de São Paulo (SP) revelou o calendário de pagamento. Além disso, aumentou para 9% desconto para pagamento à vista do imposto durante o mês de janeiro: antes, proprietários de veículos usados teriam uma redução de apenas 5% do valor para quitação em cota única.

Para pagamento durante o mês de fevereiro, o desconto foi mantido em 5%. Proprietários que optarem pelo parcelamento em 5 vezes, entre fevereiro a junho, também terão 5% de decréscimo no valor total do IPVA SP 2022, de acordo com a placa. O estado já havia anunciado que aumentaria o prazo para quitação do imposto: anteriormente, era possível parcelar em, no máximo, três vezes.

Nada mudou para os proprietários de veículos zero-quilômetro: nesse caso, o desconto continua sendo de 3% para pagamento até o quinto dia após a emissão da nota fiscal. Para consultar o valor imposto em 2022, o proprietário deve acessar o site da Secretaria da Fazenda SP (Sefaz) e inserir o código do IPVA e o ano de fabricação do veículo.

Calendário de pagamento

Placa do veículo Data limite para pagar o IPVA SP 2022
Final 1 10 de janeiro – parcela única com desconto de 9%
  10 de fevereiro – parcela única com desconto de 5% ou 1ª parcela com desconto de 5%
  10 de março – 2ª parcela com desconto de 5%
  11 de abril – 3ª parcela com desconto de 5%
  11 de maio – 4ª parcela com desconto de 5%
  10 de junho – 5ª parcela com desconto de 5%
Final 2 11 de janeiro – parcela única com desconto de 9%
  11 de fevereiro – parcela única com desconto de 5% ou 1ª parcela com desconto de 5%
  11 de março – 2ª parcela com desconto de 5%
  12 de abril – 3ª parcela com desconto de 5%
  12 de maio – 4ª parcela com desconto de 5%
  13 de junho – 5ª parcela com desconto de 5%
Final 3 12 de janeiro – parcela única com desconto de 9%
  14 de fevereiro – parcela única com desconto de 5% ou 1ª parcela com desconto de 5%
  14 de março – 2ª parcela com desconto de 5%
  13 de abril – 3ª parcela com desconto de 5%
  13 de maio – 4ª parcela com desconto de 5%
  14 de junho – 5ª parcela com desconto de 5%
Final 4 13 de janeiro – parcela única com desconto de 9%
  15 de fevereiro – parcela única com desconto de 5% ou 1ª parcela com desconto de 5%
  15 de março – 2ª parcela com desconto de 5%
  14 de abril – 3ª parcela com desconto de 5%
  16 de maio – 4ª parcela com desconto de 5%
  15 de junho – 5ª parcela com desconto de 5%
Final 5 14 de janeiro – parcela única com desconto de 9%
  16 de fevereiro – parcela única com desconto de 5% ou 1ª parcela com desconto de 5%
  16 de março – 2ª parcela com desconto de 5%
  18 de abril – 3ª parcela com desconto de 5%
  17 de maio – 4ª parcela com desconto de 5%
  12 de junho – 5ª parcela com desconto de 5%
Final 6 17 de janeiro – parcela única com desconto de 9%
  17 de fevereiro – parcela única com desconto de 5% ou 1ª parcela com desconto de 5%
  17 de março – 2ª parcela com desconto de 5%
  19 de abril – 3ª parcela com desconto de 5%
  18 de maio – 4ª parcela com desconto de 5%
  21 de junho – 5ª parcela com desconto de 5%
Final 7 18 de janeiro – parcela única com desconto de 9%
  18 de fevereiro – parcela única com desconto de 5% ou 1ª parcela com desconto de 5%
  18 de março – 2ª parcela com desconto de 5%
  20 de abril – 3ª parcela com desconto de 5%
  19 de maio – 4ª parcela com desconto de 5%
  22 de junho – 5ª parcela com desconto de 5%
Final 8 19 de janeiro – parcela única com desconto de 9%
  21 de fevereiro – parcela única com desconto de 5% ou 1ª parcela com desconto de 5%
  21 de março – 2ª parcela com desconto de 5%
  22 de abril – 3ª parcela com desconto de 5%
  20 de maio – 4ª parcela com desconto de 5%
  23 de junho – 5ª parcela com desconto de 5%
Final 9 20 de janeiro – parcela única com desconto de 9%
  22 de fevereiro – parcela única com desconto de 5% ou 1ª parcela com desconto de 5%
  22 de março – 2ª parcela com desconto de 5%
  25 de abril – 3ª parcela com desconto de 5%
  23 de maio – 4ª parcela com desconto de 5%
  24 de junho – 5ª parcela com desconto de 5%
Final 0 21 de janeiro – parcela única com desconto de 9%
  23 de fevereiro – parcela única com desconto de 5% ou 1ª parcela com desconto de 5%
  23 de março – 2ª parcela com desconto de 5%
  26 de abril – 3ª parcela com desconto de 5%
  24 de maio – 4ª parcela com desconto de 5%
  27 de junho – 5ª parcela com desconto de 5%

A  estima da Sefaz SP é que o IPVA 2022 deverá gerar uma arrecadação de aproximadamente R$ 21,8 bilhões. Vale lembrar que o imposto ficou cerca de 22,54% mais caro: trata-se de uma consequência direta do aumento nos preços dos veículos usados. Isso ocorreu, entre outros motivos, devido à queda na produção de modelos, zero-quilômetro, agravada pela crise global de semicondutores.

Como pagar o IPVA SP 2022

O IPVA SP 2022 pode ser pago em casas lotéricas, terminais bancários de autoatendimento ou pela internet. O contribuinte também pode acessar o site de alguma das empresas credenciadas pela Sefaz: nesse caso, é possível utilizar cartão de crédito, mas esse recurso resulta na cobrança de juros.

Proprietários que não pagarem o imposto até o vencimento receberão multa de 0,33% ao dia, além de juros com base na taxa Selic. Decorridos 60 dias após a data limite, a multa passa ser de 20% sobre o total. Após a inscrição em dívida ativa, os acréscimos corresponderão a 40% do valor do IPVA.

Se o contribuinte ainda não pagar, a multa passa a 40% do valor do imposto e o proprietário do veículo é impedido de aproveitar os créditos da Nota Fiscal Paulista. O veículo pode, ainda, ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Além do mais, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que atrasar o registro do licenciamento do veículo é infração gravíssima. Se o motorista for autuado, será punido com a perda de 7 pontos no prontuário e com multa de R$ 293,47. Ademais, o automóvel será apreendido.

Valor venal do veículo

Para saber qual é o valor venal, o proprietário deve acessar o site da Imprensa Oficial do estado e informar o código do IPVA e o ano de fabricação do veículo.

As alíquotas do IPVA para não sofreram alteração em SP, menos para automóveis de locadoras: nesse caso, a tributação caiu de 4% para 1%. Confira os percentuais para veículos particulares, novos e usados:

Tipo de veículo Alíquota do IPVA SP 2022
Carros de passeio 4%
Motocicletas e similares, caminhonetes cabine simples, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado 2%
Caminhões 1,5%
Veículos de locadoras 1%.

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