Direito

Homem proibido pela Justiça de tocar som alto após reclamações da vizinha em home office tem caixa de som apreendida



O homem proibido pela Justiça de reproduzir música em som alto durante o horário de trabalho da vizinha teve uma caixa de som apreendida após nova denúncia de perturbação de tranquilidade na noite de segunda-feira (21), em Birigui (SP).

De acordo com o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada e, antes de chegar ao endereço, a equipe ouviu o barulho na casa do suspeito.

Ainda conforme a polícia, o homem aparentava embriaguez e afirmou que o som não estava alto, mas uma caixa de som artesanal foi encontrada no quintal da casa e apreendida.

O caso foi registrado como perturbação de tranquilidade e desobediência, visto que ele estava proibido de reproduzir som alto no horário de trabalho por home office e aulas online da vizinha.

De acordo com a sentença, o homem foi proibido de reproduzir som alto diariamente, das 22h às 7h. De segunda a sexta-feira, a proibição é das 7h30 às 12h30, que é o horário de estudo da vizinha, e das 12h10 às 20h22, que é o horário em que ela trabalha.

A mulher alegou que precisa de silêncio para realizar as atividades, mas o homem faz barulho em diversos períodos ao longo do dia e da noite, violando a Lei do Silêncio e também atrapalhando o descanso.

O juiz Vinícius Nocetti Caparelli entendeu que a pandemia de coronavírus demanda adequação de todos.

“Não se trata de vedar em absoluto o direito ao lazer de familiares e vizinhos, mas de ponderação, de modo a equacionar as necessidades e atender a todos os anseios, sem que qualquer deles seja afastado de forma definitiva”, escreveu o juiz na sentença.


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