Foi realizada no período da manhã desta quarta-feira (28/05), no Fórum João Mendes, a primeira reunião da Mesa de Negociação entre membros do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e dirigentes das entidades que representam os servidores. Logo no início do encontro, o desembargador e coordenador da Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps), Irineu Fava, afirmou ser um “momento histórico”, e também frisou que a Mesa de Negociação é uma vitória das entidades para o estabelecimento desta conexão direta na negociação das reivindicações da categoria com a presidência da corte paulista: “Aqui teremos a liberdade de debater as propostas que atendam ambas as partes dentro da razoabilidade, com diálogo e transparência”, salientou o magistrado. Participaram também pelo TJSP o secretário de Orçamento e Finanças (SOF), André Laursen Pavani; os juízes assessores Rodrigo Nogueira, André Gustavo Cividanes Furlan, Wagner Roby Gidaro; e a secretária de Gestão de Pessoas, Vanessa Cristina Martiniano. Participaram representando a AOJESP o presidente Cássio Ramalho do Prado e o diretor financeiro geral Emerson Franco.
Representando as entidades, o presidente da Pública Central do Servidor, José Gozze, informou aos representantes do TJSP que as entidades estão recebendo denúncias de assédio e atitudes anti-sindicais ocorrendo nos Fóruns, como servidores sendo retirados de seus cargos de confiança, e estão inclusive arrancando dos prédios os cartazes das assembleias e do movimento grevista.
Após a exposição das principais reivindicações dos dirigentes das entidades de classe, os membros do TJSP fizeram a seguinte proposta:
– reajuste de 10% no auxílio-saúde dos servidores;
– aumento dos seguintes percentuais no adicional de qualificação:
Graduação: De 5% para 7,5%;
Pós Graduação: De 7,5% para 10%;
Mestrado: 10% para 15%;
Doutorado: 12,5% para 20%.
– apresentação de índice de recomposição de perdas salarias em 02 de julho, a ser aplicado no segundo semestre após a realização de estudos para conhecer o impacto orçamentário e financeiro.
As propostas foram condicionadas com o encerramento da greve, o que foi, desde logo, rechaçado pelas entidades, pois o movimento não deveria ser colocado como moeda de troca. O Des. Irineu Fava propôs que fossem apresentadas a propostas de suspensão da greve até a próxima mesa de negociação, já marcada para o próximo 02 de julho. Já os dirigentes das entidades solicitaram que fosse apresentado um índice maior no aumento no auxílio saúde ficando acordado que a cúpula do TJSP irá trabalhar para melhorar os percentuais do auxílio-saúde que poderá ser inclusive anunciado antes da próxima reunião.
A respeito dos servidores que aderiram ao movimento grevista, foi informado pelo juiz Wagner Roby Gidaro que as faltas serão justificadas e poderão ser compensadas para que os trabalhadores não possuam descontos na folha de pagamento e nem punições, sendo solicitado que os valores de auxílio-alimentação fossem pagos, o que ficou de ser estudado.
Assembleia Geral – Após a reunião da Mesa de Negociação, os dirigentes das entidades informaram aos servidores presentes à Praça João Mendes sobre as tratativas, e ficou decidido que, para dar continuidade às negociações junto ao Tribunal de Justiça, o movimento grevista será paralisado até o próximo dia 02 de julho, quando ocorrerá, às 10 horas, um novo encontro entre as entidades e os representantes da corte paulista, além de uma nova Assembleia Geral da categoria para deliberar acerca das novas propostas do TJSP.
Para o presidente da AOJESP, Cássio Prado, é inegável que o movimento que se iniciou no dia 14 de maio vem atingindo o seu objetivo: “O TJSP abriu a Mesa de Negociação e, neste ambiente, as entidades têm trabalhado para que os servidores sejam atendidos em seus pleitos”, discorreu Cássio Ramalho. Já o diretor financeiro da AOJESP, Emerson Franco, entende que, após o anúncio do índice em 02 de julho a ser aplicado no segundo semestre, as negociações precisam continuar: “Temos que trabalhar para que o saldo das perdas salariais que não forem contempladas sejam escalonadas para pagamento futuros, inclusive, essa é uma proposta que a AOJESP defende desde 2015”, finalizou Emerson Franco.
