O governo de São Paulo suspendeu nesta quarta-feira (3) o decreto que colocava todo o estado na fase vermelha, a mais restritiva, do plano de flexibilização econômica aos finais de semana por causa da pandemia de Covid-19.
Pela previsão inicial, a medida, em vigor desde o dia 25 de janeiro, permaneceria até 7 de fevereiro. Com o anúncio desta quarta, deixa de valer já no próximo sábado (6).
Com a revogação, estabelecimentos como shoppings, restaurantes e comércios voltam a ter permissão para funcionar aos sábados, domingos e feriados nas regiões que estão na fase laranja do plano de flexibilização econômica (veja abaixo a classificação atual das regiões do estado).
Quando foi anunciado o endurecimento da quarentena aos finais de semana, o governo também afirmou que apenas serviços essenciais teriam autorização para operar após as 20h nos dias úteis. Entretanto, a medida não tinha efeito prático de mudança, uma vez que a fase laranja já não autoriza o funcionamento após as 20h - como seguirá sendo feito.
A gestão Doria alega que as medidas já provocaram melhora nos indicadores de saúde e que, por isso, foram canceladas antes do prazo inicial previsto.
“Tivemos felizmente queda em internações em todo o estado de São Paulo, tanto em leitos primários quanto em leitos de terapia intensiva (UTI), o que nos permite suspender a decisão de fechamento de atividades econômicas já neste final de semana em todo o estado. Tivemos uma diminuição de 11% no número de internações por Covid-19 nos leitos públicos e privados e o governo entende que podemos permitir que as atividades de fim de semana sejam retomadas”, afirmou o governador João Doria.
Nesta terça-feira (2), o estado de SP registava 67% de ocupação dos leitos de UTI, uma leve queda em comparação com os números da semana anterior, quando o índice estava acima de 70%.
Entretanto, 15 hospitais estaduais têm mais de 80% de ocupação, sendo que seis deles já não conseguem mais atender novos pacientes por falta de vagas. Os números de mortes permanecem estáveis em um patamar superior a 200 óbitos por dia.
Auxílio a setor de bares e restaurantes
Durante a coletiva, o governo também anunciou medidas para auxiliar o setor de bares e restaures, que fez diversas mobilizações nos últimos dias, contra as restrições complementares de funcionamento.
O pacote prevê R$ 125 milhões de crédito, além da suspensão do corte do fornecimento de gás e água nos estabelecimentos comerciais por falta de pagamento até o final do mês de março. Ainda segundo o governo, as contas pendentes vão poder ser parceladas sem juros e multas.
Também foi divulgado que o protesto de débitos inscritos na dívida ativa serão suspensos por 90 dias para que os empresários tenham capacidade de adquirir financiamento.
"Estamos operando com juros de 0,35% e 0,7% nesse momento emergencial e, inclusive, em juro zero em parceria com o Sebrae em casos mais críticos de empreendedores que estão precisando desse auxílio. Além disso, um pleito que foi trazido e que será expandido para todos os seguimentos, é que a Procuradoria Geral do Estado suspenderá por 90 dias o protesto de débitos inscritos na dívida ativa em todo o estado de São Paulo", disse a secretária Patrícia Ellen.
Ainda de acordo com a secretária, as medidas têm como objetivo dar fôlego às empresas, e passam a vigorar a partir desta quinta (4).
