O assunto mais debatido na sessão da Câmara de ontem foram os gastos com publicidade institucional, por conta de uma matéria do jornal A Tribuna, com a manchete “Em ano eleitoral, gastos com propaganda sobem 405%”.
O vereador Macetão(PP), que já foi aliado do prefeito Flá Prandi e agora endurece seu discurso à medida que as eleições se aproximam, aproveitou a discussão de um requerimento sobre o assunto para citar a matéria do jornal e fazer duras críticas à administração municipal.
O líder governista Deley Vieira(PPS) e o emedebista Chico do Cartório defenderam a administração. Coube, porém, ao ex-crítico número um do prefeito, vereador Tiago Abra(PP) jogar luz sobre o assunto.
Esgrimindo números oficiais, Abra defendeu a Secretaria de Comunicação e o secretário Douglas Zílio. Segundo os números mencionados por Abra, a Prefeitura gastou R$ 100 mil em 2017, R$ 123 mil em 2018 e outros R$ 139 mil em 2019. No total, R$ 362 mil em três anos.
À guisa de comparação, Abra citou os gastos de Fernandópolis, que alcançaram R$ 780 mil em 2019. Ou seja, em apenas um ano, Fernandópolis investiu, segundo o vereador, mais que o dobro do que Jales gastou em três anos. Citou, igualmente, os gastos de Santa Fé do Sul, que, somente em 2019, somaram R$ 576 mil, ou cerca de R$ 430 mil a mais do que Jales gastou em suas campanhas institucionais.
Abra foi adiante: explicou que, em ano eleitoral, nenhuma administração pode gastar, antes das eleições, mais do que a média dos gastos dos últimos três anos. No caso de Jales, garantiu o vereador, a administração só poderá gastar R$ 74 mil no primeiro semestre de 2020.
Vale lembrar que os gastos de R$ 139 mil em 2019 se referem ao que foi pago à agência Preview Publicidade, do publicitário Saulo Nunes, responsável pelas campanhas institucionais veiculadas em rádios e jornais. Não sei quanto a agência de Saulo ganha para fazer o meio campo entre Prefeitura e veículos de comunicação, mas, de acordo com a lei, a comissão das agências de publicidade não pode ser superior a 20%.
Assim, dos R$ 139 mil pagos à Preview em 2019, pelo menos R$ 111 mil foram, com certeza, repassados aos jornais e emissoras que veicularam as campanhas da Prefeitura.
Importante ressaltar, também, que no valor pago à agência de publicidade não estão incluídos os gastos com a publicação de atos oficiais – avisos de licitação, extratos de contratos, etc – que a Prefeitura está obrigada a fazer em órgãos da imprensa nacional, estadual, regional e local.
Nesse quesito, a Prefeitura gastou R$ 171 mil no ano passado, sendo R$ 14,6 mil com o Diário Oficial da União, R$ 117,9 mil com o Diário Oficial do Estado, R$ 2 mil com o Diário da Região, R$ 8,9 mil com o Diário de Votuporanga e R$ 27,9 mil com o jornal Folha Regional, aqui de Jales.
