Na última segunda-feira, 23, o Conselho Seccional da OAB São Paulo aprovou por aclamação a instalação do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) em Fernandópolis.
O TED é o órgão destinado a orientar e aconselhar a respeito da ética profissional, bem como instruir e julgar processos disciplinares, observando as regras do Estatuto e do regulamento Geral da OAB, aplicando nos casos omissos, princípios expostos na legislação processual penal.
Com a implantação do TED na 45ª Subseção, sete cidades da região – Santa Fé do Sul, Jales, Estrela d´Oeste, Fernandópolis, Votuporanga, Cardoso e Nhandeara ficarão sob a jurisprudência do Tribunal de Fernandópolis. Desse modo, descentralizando os processos disciplinares da classe do Tribunal de São José do Rio Preto.
Segundo o presidente da OAB Fernandópolis, Marco Aurélio Del Grossi, a implantação do TED beneficia toda a região. “A instalação do TED foi uma conquista da 45ª Subseção junto à OAB São Paulo. Sem dúvidas é uma grande vitória para os advogados de Fernandópolis e das sete cidades que ficarão sob a jurisprudência deste Tribunal”, disse.
A notícia da implantação do Tribunal de Ética e Disciplina foi recebida com êxito pelos advogados da cidade e pelas Subseções da OAB na região. O presidente Marco Del Grossi também manifestou agradecimentos ao presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Fernando Freire e aos conselheiros estaduais, Antônio Elias Sequini e Carlos Alberto de Brito Neto pelo empenho e apoio para a aprovação do TED em Fernandópolis. “Juntos somos mais fortes para trazer mais conquistas para a nossa Subseção e para a classe”, finalizou Del Grossi.
A sessão de aprovação do TED em Fernandópolis foi acompanhada pelo presidente Marco Aurélio Del Grossi, pela vice-presidente da 45ª Subseção, Márcia Pontes e pelo secretário-geral, Murilo Jacob.
