A política é mesmo curiosa. Recentemente, o ex-prefeito de Aparecida d'Oeste, Maércio Dias Menezes, foi condenado por peculato, após um julgamento na Comarca de Palmeira d'Oeste. A sentença, proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, resultou em uma pena de quatro anos de reclusão em regime inicial aberto, além do pagamento de multa(CONDENAÇÃO MAÉRCIO).
Detalhes do Caso
Durante seu mandato de 2017 a 2020, Maércio foi acusado de realizar contratações diretas sem as devidas licitações, em especial no serviço de transporte escolar. Arlindo de Azevedo Filho, conhecido como "Arlindinho", foi beneficiado por essa prática, apresentando notas fiscais de empresas terceiras que não prestaram os serviços para receber pagamentos da prefeitura(CONDENAÇÃO MAÉRCIO).
A denúncia, que também envolveu outros réus como Gersino Neto da Silva, Patrícia Moreira Sertório, Sergio Dalpoz, e José Santiago, foi impulsionada por infrações apontadas inicialmente pelo então prefeito Izaias Sanches. Izaias, arquival de Maércio, enviou à Câmara Municipal de Aparecida d'Oeste um pedido para verificar infrações administrativas que pudessem punir o ex-prefeito. A Câmara entendeu que se tratava de possíveis crimes e encaminhou o caso ao Ministério Público de Palmeira d'Oeste, certamente com as digitais de Izaias Sanches(CONDENAÇÃO MAÉRCIO).
Repercussões Políticas
Curiosamente, no mesmo período em que Maércio foi condenado em primeira instância, ele e Izaias Sanches se uniram para disputar as eleições municipais deste ano, causando revolta nos eleitores de Aparecida.
Embora caiba recurso à condenação, caso Maércio seja eleito ao lado de Izaias Sanches, há a possibilidade de o vice-prefeito ter seus direitos eleitorais cassados, e se for confirmado em segunda instancia sua condenação, deixando a prefeitura inteiramente nas mãos de Izaias devido a uma ação que ele mesmo iniciou para derrubar Maércio.
Pena e Defesa
A condenação de Maércio incluiu a substituição da pena de reclusão por uma prestação pecuniária de seis salários mínimos a ser paga a uma entidade a ser determinada(CONDENAÇÃO MAÉRCIO). Outros envolvidos, como Arlindo e Patrícia, também receberam penas de reclusão com possibilidade de substituição por penas restritivas de direitos(CONDENAÇÃO MAÉRCIO).
A defesa de Maércio alegou desconhecimento das irregularidades até 2018 e afirmou que as práticas eram uma herança de gestões anteriores. Assim que tomou ciência dos fatos, medidas foram adotadas para corrigir as irregularidades(CONDENAÇÃO MAÉRCIO).
Este caso ressalta a complexidade e as surpresas da política local, evidenciando o compromisso das autoridades em combater práticas ilícitas na gestão pública. A condenação de Maércio serve como um lembrete da importância da legalidade e transparência nos processos administrativos(CONDENAÇÃO MAÉRCIO). A aliança política entre antigos rivais, como Maércio e Izaias, e os desdobramentos judiciais, prometem manter o cenário político de Aparecida d'Oeste aquecido nos próximos meses.
