A Notícia é do UOL
Alguns rumores que circulam pelas redes sociais afirmam que o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) deve ser liberado a todos os trabalhadores por causa do decreto de calamidade pública pelo novo coronavírus.
Na verdade, segundo a legislação em vigor hoje, só o decreto de calamidade não permite que todos os trabalhadores saquem o FGTS, informou a Caixa Econômica Federal ao UOL.
É preciso que tenha ocorrido um desastre natural.
Há um projeto de lei na Câmara dos Deputados, apresentado na semana passada, que permite o saque do FGTS em casos de situação de emergência ou calamidade pública e também nos casos de pandemia declarada pela OMS (Organização Mundial de Saúde). Porém, esse projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para começar a valer.
