Brasil

Encontro nacional da UBAM no Rio de Janeiro pressiona por novo pacto federativo



O luxuoso Hotel Fairmont, em Copacabana, sediou o Encontro Nacional de Prefeitos 2025, promovido pela União Brasileira de Apoio aos Municípios (UBAM) e produzido pelo Instituto Coalizão Rio. O evento reuniu prefeitos e prefeitas de todo o país com o objetivo central de fortalecer a causa do municipalismo e pressionar por uma redistribuição mais justa dos recursos federais. A importância do encontro foi sublinhada pela parceria oficial de mídia com a Record TV, garantindo ampla visibilidade à mobilização.

O prefeito de Teresópolis e presidente da UBAM-RJ, Leonardo Vasconcellos, destacou a urgência de uma reformulação do pacto federativo, argumentando que os municípios, onde “as coisas acontecem” e as pessoas vivem, têm o direito a uma maior participação na carga tributária. Em entrevista, Vasconcellos alertou para a crise financeira que atinge mais de 2.000 cidades brasileiras, que, segundo estudos da UBAM, não conseguem cobrir sequer as despesas básicas do Executivo e Legislativo com sua arrecadação própria. Ele criticou a dependência de repasses federais e a fragilidade do financiamento municipal, que torna os gestores reféns de negociações políticas e emendas parlamentares.

Um dos pontos mais polêmicos abordados por Vasconcellos foi a distribuição desigual dos royalties do petróleo no Rio de Janeiro, classificando-a como “a briga do tostão contra milhão”. Ele defendeu que a divisão seja mais equilibrada, redistribuindo recursos que têm sido vistos “escoar no ralo das luxúrias” para municípios em “penúria total”, como Teresópolis, que, apesar de não ser beneficiado diretamente, fornece mão de obra e serviços essenciais.

O ápice do encontro foi o lançamento de uma Carta Aberta direcionada ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Congresso Nacional, que sintetiza as principais demandas dos municípios por maior apoio federal. O documento propõe a ampliação dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a criação de mecanismos estáveis de transferência de recursos. Vasconcellos ressaltou que a carta é um pedido para que a União devolva parte das riquezas que saem das cidades, permitindo que os municípios possam, de fato, “cuidar de gente” e investir em infraestrutura e qualidade de vida.

Em meio à pauta de reivindicações, o encontro também promoveu o reconhecimento de gestões de destaque. A prefeita Gleice Castrequini, do município de Mira Estrela, foi uma das 20 prefeitas e prefeitos homenageados por boas práticas e avanços alcançados em 2025. Ao celebrar o prêmio, a prefeita agradeceu ao vice-prefeito Marquim, aos servidores e secretários, e destacou a honra de compartilhar a homenagem com o prefeito Tiãozinho, de Ouroeste, ressaltando o reconhecimento da região Noroeste. Ela ainda expressou gratidão à direção nacional da UBAM por abrir portas para a ampliação de recursos e a geração de oportunidades em Mira Estrela.

De acordo com Cleber Rocha, diretor nacional da Ubam, o evento destinado a prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, com o objetivo de promover a integração entre gestores, lançar novos projetos e fortalecer a causa do municipalismo no país, uma oportunidade única para debater ideias, com foco nas necessidades de cada município e região do país.

O evento ainda marcou a posse de Cláudia Vasconcellos, primeira-dama de Teresópolis, como presidente da Confederação Nacional das Primeiras-Damas do Brasil, reforçando o papel dessas lideranças no social, educacional e na saúde municipal. O movimento municipalista, como destacou Leonardo Vasconcellos, é um “chamado à união” que busca posicionar os municípios como “a pedra fundamental, ou digo até que a angular da construção da sociedade brasileira”.

 


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