Geral

Em acerto com Congresso, Economia dá sinal verde a bolsa-caminhoneiro

Também está em discussão a concessão de um auxílio para motoristas de táxis e de aplicativos

Em acerto com Congresso, Economia dá sinal verde a bolsa-caminhoneiro

Em novas negociações com o Congresso, o Ministério da Economia se mostrou favorável à concessão de uma bolsa-caminhoneiro com custo de R$ 1,5 bilhão ainda neste ano, às vésperas da eleição. Também está em discussão a concessão de um auxílio para motoristas de táxis e de aplicativos. A avaliação na equipe econômica é de que a concessão desse subsídio para os caminhoneiros arcarem com o custo dos aumentos do óleo diesel anunciados pela Petrobras é "válida".

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o entendimento na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, é de que a bolsa funcionaria como um "seguro barato" para proteger a atividade econômica de um custo muito maior que seria a deflagração de uma greve dos caminhoneiros, como a ocorrida no governo Michel Temer, em 2018. Na época, a paralisação afetou o abastecimento de produtos, sobretudo de combustíveis, com filas gigantes nos postos.

A concessão do subsídio voltou à mesa de negociação nas discussões que cercaram a aprovação, na quarta-feira, 25, do projeto que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, gás natural, querosene de aviação, transporte coletivo e telecomunicações.

A inclusão do subsídio no projeto da Câmara chegou a ser discutida pelo presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL). Após a votação do projeto, que teve 403 votos favoráveis, incluindo os da oposição, Lira deu a senha dos próximos passos para conter o impacto da alta dos combustíveis no bolso do consumidor neste ano de eleições.

Lira acabou aceitando incluir no projeto uma demanda do ministério para tornar impositivo aos Estados o cumprimento da regra de transição do ICMS sobre o diesel que visava a garantir a redução de R$ 0,30 do preço na bomba dos postos.

Embate com Estados

O governo reclamou que os governadores não cumpriram a lei complementar aprovada pelo Congresso em março, que previa uma regra de transição com a fixação da alíquota com base na média dos últimos 60 meses. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o governo tem pressa e, por isso, trabalhou nos bastidores para votar um dispositivo de "impositividade" do cumprimento da regra.

A equipe econômica cobra, no entanto, que o novo subsídio esteja dentro do espaço fiscal do teto de gastos (a regra que limita o avanço das despesas à correção da inflação). Para auxiliares de Guedes, o valor de R$ 1,5 bilhão atende à necessidade da bolsa-caminhoneiro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 



RECEBA NOTÍCIAS NO SEU WHATSAPP!
Receba gratuitamente uma seleção com as principais notícias do dia.

Mais notícias sobre Geral

Geral

Aprovado PL que autoriza IPVA zero a motos de até 170 cilindradas

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resolução...


Geral

Walter Casagrande deixa a Rede Globo após 25 anos: 'Um alívio para os dois lados'

Walter Casagrande Júnior está de saída da Rede Globo. O ex-jogador de 59...


Geral

Alesp reduz tempo de resposta ao cidadão em 79%, mesmo com aumento da demanda

Com a adoção de modernas práticas de governança e gestão, a...

Geral

Após um ano de uso de câmeras em uniformes, mortes por policiais caem 80%

As mortes cometidas por policiais militares despencaram em 19 dos 131 batalhões do estado...