O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou, nesta quinta-feira (6), o PL 3368/19, que foi batizado pelo internautas como "Lei Neymar da Penha". O projeto de lei visa aumentar a pena para pessoas que fizerem falsa comunicação do crime de "dignidade sexual".
"O PL 3368/19, que endurece a pena de denunciação caluniosa em caso de crimes contra a dignidade sexual, está sendo batizado de lei Neymar da Penha. Independente do nome, serve para coibir condutas inconsequentes que podem prejudicar a vida de inocentes", escreveu o deputado em suas redes sociais.
O PL 3368/19, que endurece a pena de denunciação caluniosa em caso de crimes contra a dignidade sexual, está sendo batizado de lei Neymar da Penha.
"Se aprovado, pessoas q fizerem acusações mentirosas, por exemplo, sobre crime de estupro, dando ensejo a investigações e processos poderão ter a pena aumentada em até 1/3", escreveu Jordy em outra postagem.
Acusado de estupro por uma modelo brasileira, o atacante Neymar vem recebendo apoio de personalidades políticas. Nesta quarta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro disse que "acreditava" no craque. Quem também se manifestou sobre o caso foi o juiz da Lava Jato, Marcelo Bretas .
