A empresa Kalli Produções Musicais e Publicidade ME voltou às manchetes após nova tentativa frustrada de barrar uma festa popular — desta vez, no município de Santa Fé do Sul. Conhecida por judicializar processos licitatórios em eventos públicos, a produtora já havia tentado impedir a realização da Festa de Jales e, mais recentemente, tentou anular a licitação do evento em Santa Fé. Ambas as tentativas terminaram em derrota.
De acordo com decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, assinada pelo Desembargador Spoladore Dominguez, o recurso interposto pela Kalli foi indeferido. A empresa buscava, por meio de agravo de instrumento, suspender sua inabilitação na licitação e paralisar o certame vencido pela empresa Cleber LTDA. Alegava supostas irregularidades e “fortes indícios de fraude”.
Entretanto, o TJ-SP entendeu que não havia probabilidade de provimento do recurso e reforçou que a presunção de legitimidade do ato administrativo da Prefeitura de Santa Fé do Sul se mantém. O relator destacou ainda que a própria Kalli Produções enfrenta sérios questionamentos, incluindo o fato de que um de seus sócios foi condenado por improbidade administrativa com trânsito em julgado, o que motivou sua inabilitação.
Um dos pontos levantados pelo juiz foi o aparente subterfúgio para burlar a inelegibilidade do sócio condenado, Fábio Whitaker Gonzales, que teria repassado a titularidade da empresa para a própria filha, mantendo-se, no entanto, como sócio minoritário — manobra que, segundo os autos, levanta suspeitas de tentativa de driblar a legislação.
A decisão judicial reitera que a adjudicação do contrato à empresa vencedora não implica convalidação de eventuais ilegalidades, e que o processo poderá ser analisado com profundidade ao longo da ação, mas sem necessidade de suspensão da festa neste momento.
A derrota em Santa Fé do Sul representa mais um revés judicial da Kalli Produções, que parece ter adotado a estratégia de recorrer à Justiça para contestar licitações sempre que não é a vencedora. Resta agora saber qual será o próximo palco dessa novela — e se o Judiciário seguirá com o mesmo entendimento.
