As delegacias de polícia do estado de São Paulo vão funcionar em regime especial a partir desta quarta-feira (18) em razão do novo coronavírus. A portaria deve ser publicada nesta quarta no Diário Oficial. O regime especial prevê que as ocorrências deverão ser registradas pela internet e a delegacia responsável pela região vai apenas validar os BOs. O atendimento direto será mantido apenas nos seguintes casos:
- violência doméstica ou contra crianças e adolescente;
- morte e desaparecimento de pessoa;
- estupro, sequestro e cárcere privado;
- roubo e/ou extorsão;
- situação de flagrante.
A portaria do delegado-geral esclarece que o policial não pode se recusar a prestar atendimento a quem procurar a delegacia mas, na medida do possível, a pessoa deve ser orientada a fazer tudo pela internet.
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"Caberá ao Delegado de Polícia decidir se o fato apresentado ou noticiado demanda imediata providência de polícia judiciária ou poderá ser postergado, sem eventual prejuízo para a prova", afirma o Delegado Geral de Polícia, Ruy Ferraz Fontes, no documento.
Além disso, a portaria deixa a cargo dos responsáveis pelas unidades a possibilidade de implementar sistemas de senhas para limitar o ingresso de pessoas nas áreas comuns dos prédios.
Paralisação de órgãos públicos
Diversos órgãos públicos de São Paulo anunciaram nesta terça-feira (17) alterações no funcionamento para restringir a propagação do novo coronavírus. A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a Câmara Municipal de São Paulo e o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) se juntam à lista de órgãos que vão suspender parte das atividades. Outros serviços, como atendimentos da Polícia Federal e da Justiça Estadual, já adotam funcionamento restrito na capital desde segunda-feira (16).
