Coronavírus no Brasil: como será a segunda-feira em cada estado após medidas para conter a pandemia

A pandemia de coronavírus fez com que governo federal, estados e municípios anunciassem diversas medidas para tentar conter a transmissão da doença no Brasil. Isso afeta escolas e universidades, transporte público, serviços de saúde, comércio, órgãos públicos e eventos.

Em nível nacional, o Ministério da Justiça e Segurança Pública suspendeu por quinze dias as visitas a presos em penitenciárias federais. Os atendimentos por advogados também foram suspensos, mas por cinco dias.

Veja abaixo, estado por estado, as medidas que já estão em vigor nesta segunda-feira (16). A lista começa com São Paulo e Rio de Janeiro, onde já há transmissão comunitária (que são casos em que não é possível identificar a trajetória de infecção do vírus), e segue em ordem alfabética.

São Paulo

Educação: escolas públicas e particulares começam a ser fechadas a partir desta segunda-feira (16). Na próxima segunda-feira (23), elas estarão completamente fechadas. USP, Unesp e Unifesp também suspenderam as aulas a partir desta segunda (16).
Transporte público: funcionários que trabalham em bilheteria passarão a utilizar luvas e terão álcool gel à disposição. Foi reforçada também a necessidade do uso de máscara, luvas e óculos de proteção nos atendimentos de primeiros socorros. A higienização de trens e estações, que já ocorre diariamente, será intensificada, como também a dos banheiros — haverá uma atenção maior para a reposição de sabonetes. Os passageiros receberão orientações pelos monitores de TV existentes no interior dos trens por meio de mensagens institucionais, e os lojistas estabelecidos nas estações receberão comunicados com dicas de higienização de seus espaços. O Metrô liberou para home office todos os funcionários com idade igual ou superior a 70 anos e aqueles que retornaram de viagens a outros países, suspendeu reuniões e treinamentos presenciais e vai custear parcialmente vacinas contra a gripe para os empregados com menos de 55 anos. A CPTM intensificou a higienização, que é diária, nas estações e nos trens, assim como a fiscalização de reposições de itens de limpeza dos banheiros públicos, como sabonete, papel higiênico e papel toalha. Todas as estações possuem cartazes informando os meios de se prevenir contra a doença. Também são divulgadas as orientações por meio de avisos sonoros nos trens e estações e nos monitores de TV. A CPTM liberou para home office todos os funcionários com idade igual ou superior a 70 anos e aqueles que retornaram de viagens a outros países. Foram suspensas reuniões e treinamentos presenciais. A CPTM cancelou todas as viagens do Expresso Turístico por tempo indeterminado. A Companhia também suspendeu as vendas de bilhetes para as próximas datas do passeio e informa que irá anunciar as regras para remarcação ou pedido de reembolso. Ônibus serão higienizados pelo menos duas vezes ao dia.
Serviços de saúde: foram suspensas as férias de profissionais da Saúde até dia 15 de maio. Também foram suspensas as licenças dos funcionários da Saúde por 60 dias. Aumento de mil leitos de UTI no estado, 600 na capital e restante no estado. Previsão de aumentar a quantidade de unidades básicas de saúde que funcionam durante toda a semana na capital.
Eventos culturais: há a recomendação para cancelamento de atividades com mais de 500 pessoas. Apresentações no Theatro Municipal estão canceladas, assim como exposições na Praça das Artes, atividades esportivas comunitários nos 46 CEUs e a programação do Centro Cultural São Paulo. O Instituto Butantan anunciou o fechamento, e a Sala São Paulo adiou concertos. Programas Públicos do Museu de Arte de São Paulo (Masp) serão interrompidos. O Sesc SP anunciou o fechamento das portas de suas unidades.
Mutirões: mutirão do emprego, na Lapa, foi cancelado. Feirão Limpa Nome será só online.
Presídios: visitas seguem permitidas. A Secretaria de Administração Penitenciária orientou seus funcionários a ficarem atentos a qualquer pessoa que apresente sintomas ou tenha viajado para locais com alto índice de contaminação. Se o visitante se enquadrar nessa situação não poderá visitar o preso, para não expor a população prisional em risco. Os visitantes também estão sendo orientados sobre as melhores formas de prevenção, como lavar as mãos com frequência.
Isolamento domiciliar: há a recomendação para que pessoas de baixa imunidade não saiam de casa (asma, pneumonia, tuberculose, câncer, doentes crônicos e transplantados).
Centro de Referência do Idoso: os chamados CRIs, serão fechados. Eles prestam atendimento médico e odontológico aos idosos.
Câmara Municipal de São Paulo: vai restringir, a partir de segunda-feira (16), o acesso ao Palácio Anchieta apenas a vereadores, funcionários e fornecedores, de modo que as atividades legislativas serão mantidas. No entanto, eventos coletivos, como sessões solenes, reuniões de lideranças partidárias e visitação institucional estão suspensas.
Defensoria Pública: a Defensoria Pública do Estado de São Paulo decidiu restringir a partir de sexta-feira (13) o atendimento presencial apenas a casos urgentes, que impliquem risco de perecimento de direitos. Os casos considerados urgentes podem ser consultados no site da instituição. O órgão informa que está mantida a presença de integrantes da Defensoria em todos os atos realizados no âmbito do Judiciário e o fornecimento de informações por meios telefônicos ou digitais.
Justiça do Trabalho: o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) divulgou que: os funcionários de todas as unidades do tribunal devem informar imediatamente se apresentarem febre ou sintomas respiratórios, e enviar atestado médico por e-mail para a Secretaria de Saúde para afastamento;funcionários que chegarem de países com circulação de COVID-19 deverão se afastar por duas semanas; servidores com mais de 60 anos ou portadores de doenças crônicas podem optar pelo trabalho remoto; privilegiar reuniões por videoconferência e, quando presencial, evitar cumprimentos e guardar distância mínima de um metro do interlocutor, inclusive nas audiências; restrição de acesso às salas de audiência, de julgamento e ao plenário às partes e seus advogados; recomenda ao público o atendimento virtual, por telefone ou e-mail, e comparecimento aos fóruns quando estritamente necessário.
Justiça Estadual: o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) afastou por 30 dias os servidores com mais de 60 anos, e por 14 dias, os que tenham voltado de regiões endêmicas do coronavírus ou que tenham tido contato com pessoas que voltaram desses lugares. A licença é compulsória e sem ônus. O órgão estima que tenha entre 3 mil e 4 mil servidores com mais de 60 anos no estado de São Paulo. Eles farão home office. A medida não vale para juízes e desembargadores.
Polícia Federal: A Polícia Federal em São Paulo começa na segunda-feira (16) novo procedimento para o atendimento de imigrantes que buscam regularização na sede da Superintendência da PF em São Paulo, na Lapa, Zona Oeste da cidade. Serviços afetados: registro de imigrantes; autorizações de residência; naturalização; solicitação de refúgio; solicitações relacionadas à Carteira de Registro Nacional Migratório, como retirada, renovação, troca, segunda via e outras informações.

Rio de Janeiro

Educação: escolas públicas e particulares ficam fechadas a partir desta segunda-feira (16) em quase todo o Estado. Algumas redes municipais ainda mantém as aulas; verifique aqui.
Transporte público: há a recomendação para ônibus e BRTs evitarem superlotação. Foi recomendado às empresas que adotem jornadas de trabalho alternativas (indústria, 1º turno, às 6h; comércio, às 8h; e serviço, às 10h), para evitar superlotação.
Serviços de saúde: foram suspensas as férias de profissionais da Saúde e da assistência social da rede pública. Há a possibilidade de realização compulsória de vacinação, exames médicos e outros tipos de testes de saúde (não foi detalhado como isso ocorreria). Estão suspensas visitas a pacientes diagnosticados com coronavírus e internados na redes pública e privada de saúde. Um decreto preparado pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro suspenderá a partir desta segunda-feira procedimentos cirúrgicos eletivos nos hospitais gerais públicos e universitários, com exceção das cirurgias oncológicas e cardiovasculares, por tempo indeterminado.
Espaços públicos: vão ficar fechados ou com limitação de entrada Academia Brasileira de Letras, Bondinho do Pão de Açúcar, Senac, Sesc e Centro Cultural Banco do Brasil.
Eventos culturais: há a recomendação para cancelamento de atividades em cinemas, teatros e museus. Os eventos já autorizados no Rio terão os alvarás cancelados e o público será ressarcido.
Praias: poderão ser interditadas para evitar aglomeração de pessoas.
Presídios: visitações estão suspensas. As visitas de advogados a presidiários deverão ser ajustadas pelo secretário de Administração Penitenciária.
Abrigos: visitações estão suspensas.
Isolamento domiciliar: Há a recomendação para que pessoas de baixa imunidade não saiam de casa (asma, pneumonia, tuberculose, câncer, doentes crônicos e transplantados).
Isolamento da cidade do Rio: há a possibilidade de restrição excepcional e temporária de entrada e saída da cidade, por rodovias, portos ou aeroportos.
Justiça: o Judiciário tomou medidas para reduzir a circulação de pessoas em fóruns.
Legislativo: a Alerj diminuiu audiências públicas e o acesso à Câmara.

Acre

Educação: a Prefeitura de Rio Branco montou um grupo de prevenção a doença nas instituições de ensino na capital acriana. Aulas não estão suspensas.
Serviços de saúde: equipes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), policiais federais (PF-AC) e rodoviários federais (PRF-AC) e homens do Exército Brasileiro, que atuam na fronteira do Acre, vão ser capacitados pela Secretaria de Saúde (Sesacre) para atuarem na prevenção e combate do novo coronavírus.

Alagoas

Educação: Ainda não há informação sobre suspensão de aulas na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), mas foi cancelada a programação da calourada, a recepção e acolhimento aos novos alunos e veteranos para o início do ano letivo (leia sobre medidas em outras instituições aqui).
Transporte: Na rodoviária de Maceió, foram instalados repositores com álcool gel para higienização pessoal dos passageiros. Os funcionários trabalham com máscaras.
Servidores: o Tribunal regional do Trabalho de Alagoas autorizou que servidores que viajaram a países com surto de coronavírus trabalhem de casa.
Eventos culturais: o Festival Carambola, que acontece em Maceió, foi cancelado.
Turismo: o Estado pediu que as empresas de turismo suspendam pacotes de passeios locais de visitantes que chegam em cruzeiros ao estado.
Órgãos Públicos: O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em Alagoas, autorizou servidores que voltaram de viagens a locais com surto de coronavírus a trabalharem de casa durante 15 dias. O Tribunal de Justiça de Alagoas também determinou que trabalhem de casa os servidores que voltaram de viagens para locais em que há surto.

Amapá

Eventos: a prefeitura de Macapá decretou suspensão de eventos com mais de 100 pessoas.
Religião: a Diocese de Macapá cancela festividade de São José.

Amazonas

Suspensão de viagens: o governo do Amazonas determinou a suspensão de viagens de servidores estaduais para fora do estado, "salvo em casos de extrema necessidade"
Eventos: O governo recomendou o adiamento de eventos que reúnem muitas pessoas, organizados pela iniciativa privada e outras instituições ou entidades.
Atividades para idosos: a Prefeitura de Manaus decidiu suspender, a partir desta segunda-feira, as atividades físicas, laborativas, recreativas, culturais e de educação para a cidadania do Parque Municipal do Idoso (PMI).

Bahia

Educação: as aulas de graduação e pós-graduação da Universidade Federal da Bahia estão mantidas. Entretanto, foram suspensos congressos, simpósios, cerimônias de formatura, posse e entrega de títulos honoríficos, eventos comemorativos, científicos, artísticos, culturais e esportivos. Os museus da UFBA estão temporariamente fechados à visitação do público. Em Salvador, a prefeitura suspendeu as aulas das redes municipal e particular por 15 dias.
Justiça: o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) estabeleceu medidas temporárias de prevenção do novo coronavírus. São elas: restrição a instalações do judiciário e novas providências no atendimento e possibilidade do trabalho home office (em casa).
Juazeiro: A cidade determinou que fica suspenso eventos, de qualquer natureza, com mais de 100 pessoas que exigem licença do poder público.

Ceará

Educação: a Universidade Federal do Ceará (UFC) informou na sexta-feira (13) que estão suspensas todas as atividades que reúnam mais de 100 pessoas na instituição, como forma de prevenção do coronavírus.
Eventos: o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governo do Ceará e à prefeitura de Fortaleza o cancelamento ou adiamento de eventos sem público no caso de atividades que promovam concentração de pessoas. Foi fixado um prazo até quarta-feira (18) para que governo e prefeitura informem as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação, ou as razões para o seu não acatamento. Equipamentos culturais de Fortaleza divulgaram o cancelamento ou adiamento de atividades que ocorreriam entre este fim de semana e o fim do mês de março na capital cearense
Shoppings: quatro shoppings de Fortaleza e um da Região Metropolitana cancelaram ações programadas para a próxima semana em decorrência do risco de transmissão do coronavírus.

Distrito Federal

Educação: escolas e universidades públicas e privadas ficam sem aulas por 15 dias, a partir desta segunda-feira. Na quarta-feira (11), um decreto do governador Ibaneis havia suspendido as aulas por 5 dias. No sábado, ele antecipou as férias escolares e decretou o fechamento de escolas e faculdades por 15 dias a partir desta segunda. Universidade de Brasília (UnB) também suspendeu atividades. Creches públicas continuam funcionando.
Transporte público: horários permanecem os mesmos e serviço não muda. No entanto, há a recomendação para ônibus e metrô circularem com as janelas abertas. Veículos também devem passar por “limpeza profunda” no início do dia e higienização a cada viagem.
Serviços de saúde: se mantém funcionando. Estão suspensas visitas a pacientes diagnosticados com coronavírus e internados nas UTIs. Laboratórios e hospitais privados são obrigados a notificar, imediatamente, às autoridades sanitárias todos os casos positivos de Coronavírus. Decisão publicada em decreto, vale desde sábado (14).
Espaços públicos: Museus, bibliotecas e espaços culturais ficam fechados. Apenas zoológico reabre na terça-feira (17).
Eventos culturais: cinemas e teatros fechados, além de shows cancelados. O decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) no sábado (14) estabeleceu uma série de medidas preventivas , entre elas, a suspensão de sessões em cinemas e teatros do Distrito Federal pelos próximos 15 dias.
Presídios: visitas estão suspensas. A proibição de visitas ocorre nas unidades penitenciárias geridas pela Sesipe - que inclui o Complexo Penitenciário da Papuda e a Penitenciária Feminina do Distrito Federal. A norma não atinge a Penitenciária Federal de Brasília, de responsabilidade do Ministério da Justiça.
Bares e restaurantes: devem obedecer distância de 1 metro entre as mesas.

Espírito Santo

Educação: não há suspensão de aulas.
Serviços de saúde: o governo do Espírito Santo anunciou que vai publicar um Decreto de Emergência em Saúde Pública. O documento vai permitir que o estado tome diversas medidas sanitárias. Além disso, 120 leitos já estão sendo reservados em hospitais para o tratamento de possíveis casos da doença.
Situação de emergência: as prefeituras de Vitória e Cariacica decretaram situação de emergência. A medida prevê exame médico compulsório para moradores das cidades.

Goiás

Educação: a Secretaria Estadual de Saúde (SES) suspendeu as aulas em todos os níveis educacionais, públicos e privados por 15 dias e pode ser prorrogada. A Universidade Federal de Goiás (UFG), por exemplo, suspendeu todas as cerimônias de colação de grau.
Transporte público: o transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia tem limpeza reforçada. Alguns servidores devem trabalhar de casa ou respeitar novas escalas para evitar aglomerações.
Justiça: as provas da seleção de estagiários do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) foram suspensas. O exame, que estava agendado para este domingo (15), ainda não tem uma nova data para ser realizado. O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) vai restringir atendimentos ao público. O comunicado "informa que o atendimento presencial está limitado a casos de urgência (aqueles em que há risco à vida, à liberdade ou outras em que possa ocorrer o perecimento de direito)". A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) atenderá somente casos de urgência.
Eventos culturais: shows foram adiados. Visitas ao Parque de diversões Mutirama e Parque Zoológico de Goiânia foram suspensas.
Shoppings e comércio: os centros de compras serão abertos normalmente, mas há alerta e reforço na limpeza dos locais e estão oferecendo álcool gel para os comerciantes e clientes.
Eventos religiosos: o governador Ronaldo Caiado (DEM) publicou nas redes sociais, na manhã do domingo (15), que conversou com líderes religiosos que concordaram em suspender por 15 dias os encontros religiosos. A Arquidiocese de Goiânia informou que as missas seguem programadas, mas que cada pároco deve "seguir o bom senso" em como organizá-las para atender algumas recomendações, como desativar os pontos com água benta, não realizar as cerimônias em locais fechados, entre outras.
Romaria de Trindade: evento em Trindade, região metropolitana de Goiânia, deve ocorrer. A cerimônia segue "seu cronograma sem qualquer alteração" e agendada para o período de 26 de junho a 5 de julho, conforme informações da Associação Filhos do Pai Eterno, responsável pela organização.
Marcha para Jesus: evento que acontece anualmente em Goiânia foi adiado para o dia 8 de agosto.
Eventos públicos: a Tecnoshow, uma das principais feiras do agronegócio do Brasil, foi adiada por tempo indeterminado. O show de aniversário do cantor Roberto Carlos, que aconteceria no dia 19 de abril, foi adiado para o dia 15 de agosto. Já as visitações públicas de lazer no Parque Mutirama e no Zoológico de Goiânia estão suspensas.
Futebol: A Federação Goiana de Futebol (FGF) informou que os jogos serão realizados normalmente mas sem a presença de torcedores.

Maranhão

Educação: estão suspensas por 15 dias as aulas na Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul), no Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e em escolas da rede estadual e privadas. A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) suspendeu aulas por 30 dias. Nas escolas da rede estadual, as aulas são mantidas. A orientação é que as pessoas com sintomas de resfriado, gripe ou similares evitem aglomerações e fiquem em casa, até o desaparecimento dos sinais. Para que não haja prejuízo dos dias letivos, a secretaria de educação diz que as instâncias responsáveis devem organizar reposição de aulas.
Saúde: foram suspensas, por 60 dias, as férias de todos os servidores do sistema de saúde estadual.
Eventos culturais: foram suspensos os eventos com grande aglomeração de pessoas que exijam licença expedida pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA) ou Delegacia de Costumes. A restrição também atinge seminários e congressos realizados por órgãos governamentais, exceto para casos urgentes ou inadiáveis. Restaurantes e estabelecimentos comerciais devem garantir a distância de no mínimo, duas mesas.
Justiça: o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região divulgou que as audiências e sessões de julgamento ficam mantidas, mas o acesso às salas de audiência e ao Plenário do TRT-MA só será permitido às partes, procuradores, testemunhas e auxiliares da Justiça. Nos casos em que testemunhas ou partes tenham voltado de viagens de países listados pelo Ministério da Saúde, as audiências poderão ser adiadas. Se partes, advogados ou participantes das audiências apresentarem sintomas visíveis de doenças respiratórias, não poderão permanecer nas dependências do tribunal sem apresentação de laudo médico. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou afastamento preventivo do trabalho por 14 dias aos funcionários. Os servidores que chegarem de locais ou países listados pelo ministério devem ficar em quarentena de 15 dias, período ao longo do qual farão home office.

Mato Grosso

Saúde: a Secretaria Municipal de Saúde determinou a suspensão de parte das cirurgias eletivas realizadas no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), para que os leitos fiquem à disposição de pacientes vítimas do coronavírus.
Presídios: visitas serão reduzidas nas unidades penais de Mato Grosso. Cada pessoa privada de liberdade poderá receber um visitante por vez, a cada 15 dias.
Eventos públicos: o 65º concurso Miss Mato Grosso 2020 foi adiado. O concurso aconteceria no dia 20 de março em Cuiabá. A nova data do concurso ainda não foi definida pela organização do evento.
Justiça: o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) cancelou todos os eventos que estavam programados para a semana que começa nesta segunda (16).
Legislativo: estão suspensas sessões solenes, eventos de lideranças e frentes parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados pela Assembleia Legislativa.

Mato Grosso do Sul

Educação: suspensão das atividades nas escolas e creches de toda a rede municipal de educação por 15 dias, a partir do dia 18 de março. Esse período pode ser prorrogado caso haja determinação das autoridades em saúde do município. O Conselho da Reitoria da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) decidiu neste domingo (15) suspender por um período de 15 dias, de 16 a 31 de março, todas as atividades acadêmicas presenciais da instituição na graduação e pós-graduação.
Eventos públicos: eventos governamentais, esportivos, artísticos, culturais, políticos, científicos, comerciais, religiosos e outros com concentração acima de 100 pessoas devem ser suspensos ou adiados.
Órgãos Públicos: o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) adiou o 3°Congresso Internacional de Direito Eleitoral, que seria realizado nos dias 19 e 20 de março. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPE-MS) suspendeu por 30 dias, todos os eventos que seriam realizados no âmbito do MPE. O Tribunal Regional Federal também parou, por 14 dias, as perícias médicas judiciais, bem como as perícias médicas de magistrados e servidores.

Minas Gerais

Educação: na educação básica, a rede pública estadual vai suspender as atividades entre os dias 18 e 22 de março. Nos municípios, ainda não há orientação sobre fechamento de escolas. PUC Minas, Ibmec e Universidade Federal de Viçosa (UFV) suspenderam atividades acadêmicas e aulas presenciais. Universidade Estadual de Montes Claros suspendeu as atividades por 10 dias.
Transporte público: ainda não existem orientações dos órgãos públicos com relação ao transporte.
Serviços de saúde: apesar de decreto publicado na sexta-feira (13), autorizando o reforço de pessoal, ainda não há recomendação para novas contratações. Está mantida a programação de férias dos profissionais da rede pública. Permanece inalterado o regime de visitas nos hospitais públicos. Há possibilidade de internação compulsória. Campanha de vacinação contra o H1N1 antecipada.
Espaços públicos e eventos culturais: há a recomendação para suspensão de atividades com previsão de públicos superior a 100 pessoas na rede particular. Todos os eventos oficiais do estado foram suspensos por 30 dias.
Presídios e unidades socioeducativas: presos com 60 anos ou mais não podem receber visitas. Os demais, com restrição de apenas um visitante por preso. Visitas íntimas, de ONGs e entidades religiosas estão suspensas.
Isolamento domiciliar: pessoas com suspeita de infecção por coronavírus devem manter o isolamento até recomendação das equipes de acompanhamento de saúde do município de residência.
Outros serviços: leia mais aqui.

Pará

O governo anunciou decreto proibindo eventos com mais de 500 pessoas.

Educação: universidades públicas anunciaram que mantém as atividades, o que vale para as seguintes instituições: Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade do Estado do Pará (Uepa), Universidade Rural da Amazônia (Ufra) e Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). A rede estadual de ensino também manteve o calendário letivo nas escolas. Já faculdades particulares como Faculdade Faci Wyden e a Universidade da Amazônia (Unama) suspenderam as aulas. O Centro Universitário do Pará (Cesupa) cancelou todos os eventos agendados para março. A Uninassau declarou que aulas presenciais devem ser suspensas a partir desta terça-feira (17).
Cultura: o Museu Emilio Goeldi suspendeu visitação e cancelou programações.
Justiça: o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e o Ministério Público do Pará (MPPA) cancelaram todos os eventos com mais 100 pessoas já programados e alteraram a rotina dos atendimentos ao público e das sessões de julgamento. Terão acesso aos plenários e às salas de audiências somente os agentes envolvidos nos casos. O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que abrange o Pará e o Amapá, suspendeu eventos, viagens e reuniões presenciais, assim como a visitação à biblioteca da instituição. O atendimento ao público externo será feito prioritariamente por meio eletrônico ou telefônico. A Defensoria Pública anunciou regime especial e atendimento restrito.
Transporte aéreo: o governo do Suriname anunciou o fechamento do Aeroporto Internacional Johan Adolf Pengel. Com isso, estão suspensos os voos de ligação entre Paramaribo e Belém.

Paraíba

Situação de emergência: como medida de prevenção, a Paraíba decretou situação de emergência.
Eventos públicos: prefeitura de João Pessoa decretou suspensão de eventos.
Serviços de Saúde: suspensão de férias aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde até 15 de maio.
Servidores: suspensas as viagens de servidores do município programadas, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública.
Órgãos públicos: o Ministério Público Federal suspendeu temporariamente o acesso do público externo à biblioteca; a realização de eventos; e o atendimento presencial do público externo que puder ser feito por meio eletrônico. Os membros, servidores, colaboradores e estagiários devem manter contatos por meio eletrônico e/ou telefônico; e o ponto eletrônico vai deixar de ser usado momentaneamente.
Legislativo: o acesso do público foi suspenso na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e na Câmara Municipal de Campina Grande. A ALPB também suspendeu sessões especiais e audiências públicas e desautorizou o fastamento em missão oficial de servidores e deputados estaduais para locais onde houve infecção pelo Covid-19. Os deputados, servidores e colaboradores que estiveram em locais onde houve infecção pelo vírus podem ser afastados administrativamente por até 14 dias a contar do regresso do local.
Orçamento Participativo: a Prefeitura de João Pessoa suspendeu as audiências regionais do Orçamento Participativo (OP). A próxima reunião aconteceria nesta terça-feira (17).
Instituto de Previdência do Município: a Prefeitura de João Pessoa suspendeu o atendimento do IPM, que atende cerca de 180 idosos por dia.
Presídios: o Governo da Paraíba suspendeu, por 15 dias, tanto a entrada de idosos para visitar os detentos, além das visitas por parte de pessoas que apresentem sinais e sintomas de doenças respiratórias.
Igreja Católica: a Arquidiocese da Paraíba suspendeu celebrações e encontros religiosos que reúnam mais de 100 pessoas em ambientes fechados e 200 em locais abertos. Visitas pastorais também foram suspensas.
Espaços públicos de Campina Grande: a Prefeitura de Campina Grande determinou a suspensão por até 30 dias das atividades do Teatro Municipal, Centro Cultural e do Centro de Idosos.

Paraná

Atendimento: o Governo do Estado e a Prefeitura de Curitiba estão atendendo moradores com dúvidas sobre o coronavírus por telefone.
Educação: a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) suspenderam as aulas por duas semanas por causa do novo coronavírus. A Universidade Estadual de Londrina (UEL) suspendeu todos os eventos com aglomerações de pessoas. Em Foz do Iguaçu, no oeste do estado, as aulas da rede municipal de ensino foram suspensas por 15 dias.
Transporte público: a Prefeitura de Curitiba anunciou que vai instalar recipientes com álcool gel nas estações-tubo e terminais para os cobradores. Afirmou ainda que vai reforçar a higienização dos ônibus e na limpeza dos veículos nas garagens e que fará uma campanha informativa para os usuários do sistema público de transporte.
Eventos: o Festival de Curitiba que seria realizado no fim deste mês foi adiado para setembro. As apresentações do Teatro Guaíra também foram suspensas.
Saúde: o Hospital Evangélico de Londrina, no norte do Paraná, suspendeu visitas aos pacientes. A Santa Casa de Cambé, também no norte do estado, suspendeu as visitas e tem avaliado cada caso para a liberação de acompanhantes.
Legislativo: a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) restringiu o acesso da população ao prédio e suspendeu eventos que não estejam diretamente ligados à atividade parlamentar.
Judiciário: o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) suspendeu por 60 dias concursos e procedimentos seletivos que exijam provas presenciais ou entrevistas coletivas. Além disso, o O casamento coletivo que seria realizado no dia 28 de março na Arena da Baixada, em Curitiba, foi adiado para julho.

Pernambuco

Educação: universidades e instituições de ensino técnico públicos de Pernambuco decidiram suspender as aulas, a partir de segunda-feira (16). São instituições do consórcio Pernambuco Universitas, que reúne Universidade de Pernambuco (UPE), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão). A Fafire também anunciou a suspensão das aulas. A Prefeitura do Recife suspendeu as aulas e antecipou as férias de escolas municipais a partir de quarta-feira (18). Também determinou a suspensão das aulas de escolas e universidades particulares da cidade.
Saúde: a prefeitura do Recife suspendeu as férias de todos os profissionais de saúde, assistência social, defesa civil e guarda municipal nos meses de abril e maio. Todos os profissionais necessários para a atenção emergencial à população em razão da pandemia poderão ser convocados a trabalhar em regime especial. Determinou a criação de leitos de isolamento provisórios em unidades da rede municipal de saúde e da rede filantrópica.
Eventos culturais: o governo de Pernambuco publicou um decreto, sábado (14), que proíbe a realização de eventos com público maior que 500 pessoas. Também anunciou o adiamento da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, em Brejo da Madre de Deus, que passou para o período de 2 a 7 de setembro de 2020. Jogos de futebol serão realizados com portões fechados. Recife também proibiu grandes eventos públicos e privados. Determinou que servidores com mais de 60 anos vão trabalhar em casa.
Voos e cruzeiros: o governo de Pernambuco proibiu atracação de cruzeiros e navios de grande porte. A prefeitura do Recife solicitação neste domingo à Anvisa a suspensão de todos os voos internacionais a partir do próximo dia 20 de março.
Órgãos públicos: restringiram serviços e cinemas e museus têm atividades suspensas.

Piauí

Educação: aulas da rede estadual de ensino estão suspensas por 15 dias a partir desta segunda-feira (16). A Universidade Federal do Piauí vai fazer uma reunião nesta segunda-feira para estabelecer um plano de contingência com o objetivo de estabelecer e gerenciar questões relacionadas à pandemia. A assessoria de comunicação do Instituto Federal do Piauí (IFPI) informou que está avaliando a necessidade de suspensão das aulas, mas que até o momento o período letivo segue normalmente.
Ministério Público: o Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI) suspendeu, temporariamente, o acesso do público externo à biblioteca, a realização de eventos e o atendimento presencial de público externo que possa ser prestado por meio eletrônico ou telefônico.
UTIs: o governo do estado afirma que vai alugar leitos de UTI para isolamento de possíveis pacientes da COVID-19.
Home office: órgãos públicos do Piauí determinaram que parte dos servidores devem passar a trabalhar em casa devido ao surto da COVID-19. Por meio de portarias, o Tribunal de Justiça (TJ-PI) e o Ministério Público do Trabalho (MPT-PI) estabeleceram que parte dos funcionários e estagiários vão atuar em regime de teletrabalho.

Rio Grande do Norte

Serviços de saúde: o governo anunciou a nomeação de 970 profissionais de saúde aprovados em concurso de 2018.
Atendimento ao Público: o governo decidiu suspender o atendimento presencial ao público externo, que puder ser feito por meio telefônico ou eletrônico, para evitar contaminação pelo novo coronavírus. A determinação vale por 30 dias.
Presídios: a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) do Rio Grande do Norte suspendeu até o dia 31 de março as visitas sociais, a assistência religiosa e qualquer outro serviço de atividades educacional ou social nos presídios do Estado.
Legislativo: vereadores restringem acesso à Câmara Municipal de Natal e suspendem eventos. O acesso está restrito aos vereadores, funcionários e imprensa.
Judiciário: a Procuradoria da República do Rio Grande do Norte (PRRN) vai adotar sistema de rodízio no atendimento ao público nas dependências. Além disso, os servidores que se enquadram em grupos mais vulneráveis à doença estão autorizados a trabalhar de casa.

Rio Grande do Sul

Educação: UFCSPA, ESPM, UFPel, UFRGS, FURG e Unipampa cancelaram aulas. UFSM suspendeu atividades extracurriculares. As aulas da rede estadual serão suspensas a partir de quinta-feira (19).
Eventos religiosos: entidades católicas e espíritas adotam, a partir deste sábado (14), medidas para evitar a propagação do coronavírus entre os fiéis. As orações passam a ser individuais e as atividades em grupo ficam restritas por cerca de um mês.
Administração pública: decreto assinado pelo governador Eduardo Leite recomenda a suspensão de atividades de capacitação, treinamento, eventos coletivos realizados pelos órgãos ou entidades da administração pública, além de viagens internacionais ou interestaduais.
Fronteira: medidas de segurança em função do novo coronavírus estão sendo implementadas em Uruguaiana e em Paso de los Libres, na fronteira do Brasil com a Argentina.

Rondônia

Órgãos públicos: a Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) restringiu por 30 dias o acesso de pessoas e suspendeu audiências públicas, homenagens e sessões solenes para evitar a disseminação da Covid-19.
Educação: as aulas da rede pública e municipal no estado ficarão suspensas por 30 dias, a partir de terça-feira (17).
Outros serviços: leia mais aqui.

Roraima

Educação: a Universidade Estadual de Roraima (UERR) cancelou a aula magna deste semestre por causa do novo coronavírus. O comunicado foi feito nesta sexta-feira (13) justificando que a instituição pretende evitar aglomerações.