Direito

Casal de Santa Salete consegue Habeas Corpus por Advogados Jalesenses



O Edilson e a Solange, sua esposa, foram presos provisoriamente no dia 04 de outubro de 2021 por ordem do juízo da primeira vara criminal de Ituiutaba/MG por supostas práticas de estelionato e lavagem de dinheiro. 

Edilson foi acusado de emitir cheques na compra e venda de bovinos e susta-los sem motivo justificado, causando prejuízos de "alto valor". 

Segundo a defesa, a prisão é arbitrária e injustificada, por isso impetraram habeas corpus ao tribunal de justiça do estado de minas gerais que, lamentavelmente, indeferiu.

Recorreram, portanto, ao Superior Tribunal de Justiça, onde a sub-procuradora geral da República manifestou-se pela concessão da ordem

Isso porque, na visão dela, a prisão é desproporcional aos delitos em tela. 

Além do mais, os pacientes gozam de bons antecedentes e residência fixa. 

Em outras palavras, a defesa estava correta ao chamar a prisão de arbitrária, uma vez que os crimes em tela não possuem natureza violenta e, portanto, aplicar a pena de prisão é totalmente equivocada e proporcional. 

A ordem foi concedida no dia 03 de dezembro pelo STJ, curiosamente na data do aniversário de um dos advogados de defesa do casal, Dr. João Carvalho. 

O casal só teve seu alvará de soltura expedido na terça-feira porque, lamentavelmente, o judiciário mineiro não é tão rápido e eficaz como o tribunal de justiça de são Paulo ou as próprias instâncias superiores. 

Aliás, um dos pontos mais curiosos desse processo é que a medida cautelar que determinou a prisão do casal é físico e não digital, algo muito bizarro se pensarmos que o procedimento foi iniciado em 2021, onde a digitalização de processos é uma realidade absoluta, pelo menos aqui em São Paulo. 

Um processo físico correndo em uma cidade distante e em outro estado certamente prejudicou muito os trabalhos da defesa. 

A denuncia, mais curioso ainda, foi convertida em processo digital após a decretação da prisão. 

Edilson ficou recolhido em Paulo de Faria, enquanto sua esposa ficou em Tupi Paulista. 

Agora o casal vai utilizar todas as suas forças para provar a inocência perante um processo bem exótico e excêntrico

A defesa do casal foi feita pelos advogados 
Dra. Lívia kawano Pavan
Dr. Denivaldo tarcinavo
E dr. João Carvalho

Dr. Denivaldo tarcinavo

Dra. Lívia kawano Pavan

dr. João Carvalho


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