A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que ele participe do programa de remição de pena pela leitura. O pedido ainda será analisado.
Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe, Bolsonaro busca aderir à regra que permite reduzir quatro dias da pena para cada livro lido e avaliado, com limite de até 48 dias por ano. No Distrito Federal, onde cumpre pena, o sistema prisional adota uma lista específica de obras autorizadas para esse fim.
A legislação prevê a remição por estudo, trabalho e leitura, mediante autorização judicial individual. Em dezembro, Moraes já havia autorizado outro condenado do mesmo processo a utilizar esses mecanismos para abatimento da pena.
