Cidades

Audiência Pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 será realizada de forma presencial no dia 30 de setembro

O evento será realizado na sede do CIEVI - Centro Integrado Esportivo de Valorização do Idoso de Jales, na Rua Montana, nº 670, no Jardim Estados Unidos

Audiência Pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 será realizada de forma presencial no dia 30 de setembro

A Prefeitura de Jales, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, realizará no dia 30 de setembro, a partir das 18h00, de forma presencial, a Audiência Pública para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022.

 

O evento será realizado na sede do CIEVI - Centro Integrado Esportivo de Valorização do Idoso de Jales, na Rua Montana, nº 670, no Jardim Estados Unidos e será comandado pelo Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento, Ademir Maschio e pelos contadores da Prefeitura de Jales, Diego Rosão, Alexandre Furlani e Vinícius Campanholo Pavim.

 

A LOA é uma lei de iniciativa do Poder Executivo que contém normas gerais de direito financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos do município. O Orçamento Público é um dos principais instrumentos de planejamento da administração pública e engloba Prefeitura, Câmara e Instituto Municipal de Previdência. Nele contêm as receitas previstas e as despesas fixadas que serão estruturadas na forma de programas de governo.

 

Segundo o secretário municipal de Fazenda e Planejamento, Ademir Maschio, “as audiências públicas são eficientes instrumentos de transparência previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal que garante a participação popular nos processos de elaboração dos orçamentos. Portanto é fundamental a participação da população que terá a oportunidade de se manifestar sobre os programas que julgarem ser prioritários para o município de Jales”.

 

Todos os protocolos de segurança contra a covid-19, como higienização das mãos, uso obrigatório de máscara e distanciamento entre os participantes deverão ser respeitados durante o evento.

 

 


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