Direito

Após 'vacina de vento', Justiça determina que Votuporanga divulgue lista de imunizados contra a covid-19




Nesta semana, viralizou um vídeo de uma técnica de enfermagem da cidade possivelmente usar uma seringa vazia para realizar uma aplicação em um idoso em Votuporanga (SP). A profissional foi demitida e o caso encaminhado ao Ministério Público Federal. A Justiça da cidade eterminou nesta sexta-feira (11) que a prefeitura divulgue uma lista com as pessoas que já foram vacinadas contra a covid-19.

De acordo com a decisão do juiz de direito Sérgio Martins Barbatto Júnior, a lista terá que identificar as pessoas imunizadas pelo número do cartão do SUS ou CPF, além de informar o grupo de prioridade que cada imunizado pertence.

A determinação prevê que a lista seja divulgada em até dois dias, sob pena de multa e responsabilização criminal. “Iniciando-se a divulgação em no máximo dois dias da intimação e sob pena de multa de R$ 10.000,00 por dia de omissão, a serem totalmente revertidos para a Saúde. Além de responsabilização por improbidade administrativa”, determinou o juiz.

Em nota, a prefeitura informou que a Procuradoria Geral do Município ainda não foi notificada da decisão. A administração vai se posicionar após a notificação.

“VACINA DE VENTO”

As imagens divulgadas mostram que a profissional teria usado uma seringa vazia no momento da aplicação. Uma pessoa, que filmava a ação, notou e compartilhou o vídeo, que viralizou. O caso já foi encaminhado para o Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria Municipal de Saúde disse que demitiu a técnica de enfermagem assim que tomou conhecimento do caso.

A pasta informou, ainda, que foi um caso isolado e todas as providências foram tomadas. No mesmo dia, uma equipe de saúde aplicou a dose no idoso e um boletim de ocorrência foi registrado.

Por conta deste caso, a Saúde determinou um novo protocolo de vacinação. O profissional de saúde terá que mostrar a seringa cheia antes da aplicação e vazia após o procedimento.


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