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Alvares Florence/SP - DANIFICAR VEGETAÇÃO NATIVA

Responsável pela área foi autuado em R$ 10.920,00; com base no artigo 49 da Resolução SIMA 05/2021 e embargada a área objeto de autuação.

Alvares Florence/SP - DANIFICAR VEGETAÇÃO NATIVA

Em 16 de julho de 2021, durante Policiamento Ambiental, Operação “Curupira”, policiais militares ambientais realizaram fiscalização em uma propriedade rural no município de Alvares Florence, sendo constatado bosqueamento mediante pastoreio de gado em fragmento florestal, em área correspondente a 1,56ha de vegetação nativa em estágio médio de regeneração natural - Mata Atlântica.

Responsável pela área foi autuado em R$ 10.920,00; com base no artigo 49 da Resolução SIMA 05/2021 e embargada a área objeto de autuação.

Em tese crime ambiental capitulado no artigo 38-A da Lei Federal n.º 9.605/1998.


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