A vida é mesmo curiosa, ouço burburinhos de que Funcionários Públicos que ganham 9 mil reais por mês, e que tem o "privilégio" de Lei especial para ganhar além do salário "cotas" fazendo que com seus salários possam oscilar entre 9 e 12 mil reais sazonal, repentinamente acordaram Altruístas.
Essa repentina vontade estranha em um ano Eleitoral, deveria também ter sido provocada em Prol a Sociedade em tempos bem diferentes de 2020.
Por exemplo a dedicação de "lutar" para os Deputados também possam dar o exemplo em reduzir seus salários, ou quem sabe, também ter a "coragem" de pedir que o Judiciário façam o mesmo.
Quem sabe a começar pelos Desembargadore$ do Tribunal de Justiça de São Paulo.
QUAL É O SALÁRIO DE UM VEREADOR?
O valor que um vereador pode ganhar de salário depende de diversos fatores: a lei orgânica do município, a Constituição Federal, a receita e o tamanho da população municipal.
Fique sabendo que o salário do seu vereador consta na Lei Orgânica, que é a lei máxima sobre o funcionamento do município. Mas, para determinar quanto será esse salário, deve-se atentar à Constituição.
O inciso VI do artigo 29 da Constituição Federal determina que o salário de um vereador depende do salário de um deputado estadual e do tamanho do município. Assim, dependendo do tamanho do município, o salário de um vereador pode variar entre 20% e 75% do salário de um deputado estadual.
Além disso, a Constituição determina que o total de remunerações de todos os vereadores não pode ser maior que 5% da receita do município e que a Câmara Municipal não pode gastar mais de 70% da sua receita com a folha de pagamento, incluindo os gastos com subsídios dos vereadores. Hoje, os salário de um deputado estadual corresponde a 75% do vencimento de um deputado federal, ou seja, R$ 25,3 mil mensais.
Levando em conta todos esses fatores, o salário de um vereador pode variar entre R$ 5.621,39 e R$ 21.080,21, a depender de cada município.
Quer descobrir o salário do seu vereador e não sabe por onde começar? Bem, a maioria das Câmaras Municipais possui sites oficiais que disponibilizam essa informação, geralmente em uma seção chamada “transparência” ou “portal da transparência”. Procurar essa página na internet é o primeiro passo.
Caso não consiga localizar a informação dessa forma, é possível solicitar a informação através dos meios de contato disponibilizados no site ou diretamente na Câmara.
O acesso a esses dados é direito de todo e qualquer cidadão, garantido pela Lei de Acesso à Informação, que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a garantir o acesso e a divulgação de informações sobre a gestão do poder público, o que inclui o salário dos agentes públicos.
