Uma advogada pode sofrer punições e até perder seu registro profissional após fazer uma postagem ofensiva nas redes sociais devido à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de proibir a prisão após condenação em segunda instância e à soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na última sexta-feira (8), Claudia Teixeira Gomes publicou a seguinte mensagem no Facebook: “Que estuprem e matem as filhas dos Ordinários Ministros do STF”. Após a repercussão negativa, a advogada apagou a postagem e o perfil.
O presidente da seccional do Rio Grande do Sul da OAB, Ricardo Breier, exigiu “adoção de imediatas providências” para o Tribunal de Ética e Disciplina da entidade, que instaurou um processo ético disciplinar. No ofício, Breier destacou que a declaração da advogada “demonstra clara incitação à violência e que vai na contramão da postura exigida a um profissional representante da cidadania”.
Ao UOL, o presidente da OAB-RS lembrou que os advogados, ao receberem a credencial, fazem juramento de respeito à Constituição. “Ela teve conduta que não condiz com a profissão”, disse.
O processo disciplinar tem até seis meses para ser concluído e pode resultar em penalidades brandas, como advertência, e medidas mais severas, como a suspensão de no máximo um ano e até a cassação do registro profissional.
Segundo Breier, a advogada ainda não se manifestou no processo, já que foi recentemente instaurado. A reportagem do UOL tentou contato com Cláudia, mas não obteve retorno nas mensagens e ligações.
